MST decide ampliar ações no noroeste de São Paulo

SÃO PAULO - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiram na terça-feira, 20, manter a jornada de invasões iniciada no domingo de carnaval no oeste paulista e ampliar a ofensiva na região noroeste, onde já ocuparam a Fazenda Cachoeirinha, na cidade de Itapura. O objetivo é invadir mais oito propriedades no noroeste do Estado nos próximos dias.

Em dois dias, foram invadidas 13 fazendas no Pontal do Paranapanema e na Alta Paulista. Outras duas ocupações estão previstas para esta quarta-feira, 21, na região de Araçatuba, nova área de atuação do líder José Rainha.

A decisão foi tomada após as declarações do secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, de que o governo não vai tolerar as invasões. Segundo Rainha, todas as áreas transformadas em assentamentos, até agora, no Pontal, foram antes ocupadas pelos sem-terra. "A reforma agrária só avança na pressão feita pelo movimento social", afirmou.

O líder sem-terra argumenta que as ações são "legítimas" porque as áreas invadidas são terras consideradas improdutivas em vistorias do Incra ou declaradas devolutas pela Procuradoria do Estado. "A lei diz que essas terras devem ser arrecadadas para a reforma agrária", disse Rainha.

De acordo com ele, muitos processos estão travados na Justiça, mas os proprietários querem fazer acordo com o Estado para vender as fazendas. "Há dez áreas nessas condições, suficientes para assentar todo mundo, mas cabe ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) agilizar a negociação." Os recursos, segundo ele, são do Incra e estão disponíveis. Rainha não concorda com a proposta anunciada pelo secretário de regularizar, por meio de lei, as terras do Pontal. "Será legitimar a ação dos grileiros."

Reação O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, contestou os argumentos de Rainha e sustentou que as 13 fazendas invadidas durante o carnaval são produtivas. "O MST mente que são improdutivas para justificar o ato criminoso da invasão", afirmou. A UDR também pretende responsabilizar judicialmente a CUT. "A CUT tem personalidade jurídica e deve responder civil e criminalmente pelas ações."

Nabhan questionou ainda a argumentação de que as terras invadidas no Pontal seriam devolutas. Na opinião do líder ruralista, as ações que o Estado move sob essa alegação para reaver as terras são injustas. "Todos os imóveis desta região têm uma cadeia de domínios que nos leva até o Império, por volta de 1850. Se o Pontal é devoluto, o Estado inteiro também seria."

Ele criticou o comportamento do Incra, alegando que o órgão age como "o advogado" dos sem-terra. "Um exemplo disso é que, de um modo geral, as áreas invadidas são imediatamente vistoriadas pelo Incra." As ondas de invasões trazem conseqüências negativas para a região. "O Pontal é conhecido em todo o Brasil como a capital dos sem-terra. A insegurança fundiária bloqueia os investimentos dos proprietários e dos investidores da agroindústria e do agronegócio."

Segundo ele, a região ocupou, nas últimas duas décadas, o penúltimo lugar em desenvolvimento no Estado. Nabhan defende a regularização das terras, pretendida pelo governador José Serra, mas diz que a questão fundiária deve ser tratada sem influências ideológicas ou políticas. "A saída é um acordo entre os proprietários rurais e o Estado para pôr fim a esse entrave."

Ocupações A jornada iniciada no domingo de carnaval pelo MST e por sindicatos ligados à CUT resultou na invasão de pelo menos 13 fazendas nas regiões oeste e noroeste do Estado de São Paulo. Veja abaixo quais propriedades foram invadidas:

Euclides da Cunha Paulista: Fazendas Iaras 1, Iaras 2 e Nova Esperança Mirante do Paranapanema: Fazenda Platzeck Piquerobi: Fazenda Santo Antonio Presidente Bernardes: Fazenda Guarani Presidente Epitácio: Fazenda Água Limpa Presidente Venceslau: Fazendas Santa Tereza e Pederneiras Teodoro Sampaio: Fazenda Beira Rio Dracena: Fazenda São Diogo Flora Rica: Fazenda Santa Lourdes Itapura: Fazenda Cachoeirinha