1,2 mil são exonerados do Legislativo

O Diário Oficial do Estado que circulou ontem, com data de 2 de fevereiro, trouxe cerca de 1.200 demissões de servidores da Assembléia Legislativa, ocupantes de cargos comissionados, também denominados de cargos de confiança. As alterações são consideradas de rotina a cada fim de legislatura, principalmente nesta atual em função do índice de renovação no Parlamento. São 14 novos deputados dos 24 que compõem a Casa.

“É um desligamento normal, pois se encerrou o contrato dos mesmos”, disse o secretário de Recursos Humanos, Valdenir Rodrigues Benedito, apontando que muitos dispensados terão novas contratações efetivadas e outros não, por estarem ligados a parlamentares que não se reelegeram ou se elegeram para outras funções públicas.

Na prática essa é a primeira de várias medidas que a nova Mesa Diretora está adotando para programar a Reforma Administrativa anunciada pelo presidente, deputado Sérgio Ricardo (PPS), e pelo primeiro-secretário, José Riva (PP). O primeiro-secretário é o responsável pela parte administrativa e financeira do Poder Legislativo.

O secretário de Recursos Humanos disse não saber se ocorrerão novas dispensas, alegando que a grande maioria das demissões foi decorrente dos 14 deputados que não se reelegeram ou se elegeram para outras funções públicas. “Sabemos que muitos desses desligamentos serão reativados, pois se tratam de assessores parlamentares ligados diretamente aos deputados estaduais”, explicou Valdenir Rodrigues Benedito. Ele acrescentou que no final de cada mandato é comum se desligar todos os comissionados para então decidir quem retorna e quem permanece desligado.

Os deputados Sérgio Ricardo e José Riva passaram o final de semana revendo as medidas que serão apresentadas aos deputados estaduais, visando garantir melhor estrutura e condições de trabalho para os parlamentares desempenharem suas funções e atenderem aos pedidos das respectivas bases eleitorais.

O secretário de Recursos Humanos não soube precisar o volume de corte nos gastos que essas 1.200 dispensas representarão, apenas que cabe aos deputados definirem dentro de suas verbas o montante de salário que cada servidor ou assessor receberá mensalmente.

Até mesmo os secretários da Casa foram incluídos na lista de exonerados. Alguns deles foram nomeados na mesma edição do Diário Oficial. Porém, muitos acreditam que haverá mudanças no secretariado ou mesmo remanejamento de alguns deles.

Com a mudança de presidência, é comum que o novo dirigente indique para cargos estratégicos, profissionais de sua confiança.

A nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa espera concluir a Reforma Administrativa do Parlamento até início do maio, após discutir com todos os 24 deputados as propostas de gestão.

Após a eleição, o presidente do Legislativo prometeu fazer um estudo de todos os setores da Casa.