Bloco do Centro-Oeste indica primeiro coordenador

Aconteceu ontem em Brasília a primeira reunião que pode resultar na formação do Bloco do Centro-Oeste. Na oportunidade o governador em exercício do Distrito Federal, ex-senador Paulo Octávio foi escolhido como coordenador-geral até que esteja formalizado em definitivo o Bloco, que reunirá quatro governadores, 12 senadores e 41 deputados federais, que se organizarão para defender os interesses dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

“Foi um encontro embrionário que na próxima semana poderá já ter seu corpo definido”, disse o senador Jaime Campos (MT). A senadora Serys Slhessarenko também participou do encontro, além dos parlamentares Aldemir Santana (DF), Delcídio Amaral (MS), Marisa Serrano (MS) e Demóstenes Torres (GO). Campos afirmou que a definição do Bloco do Centro-Oeste só acontecerá em definitivo quando houver a aquiescências de todos os senadores, deputados federais e governadores, pois o interesse macro.

O vice-governador e governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio lembrou que somente unido é que os Estados terão força para reivindicar avanços desejados por todos e criticou a falta de uma política do governo Federal para com os Estados do Centro-Oeste, que representam a região que mais cresce no Brasil e em contrapartida a que menos recebe recursos ou tem verbas previstas, como no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os senadores sinalizaram ainda em avaliar e estudar tecnicamente as 12 propostas encaminhadas pelos governadores de Estado ao presidente da República, sendo as mais importantes as que prevêem uma melhor distribuição de parcela de impostos arrecadados pela União que são a Cide-Combustível e a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF). Os governadores querem que a Cide tenha a parcela dos Estados alterada de 28% para 46% e uma parcela de 30%, sendo 20% para Estados e 10% para municípios dos recursos da CPMF. Somente os recursos da CPMF representariam, com dados de 2006, algo em torno de R$ 9,8 bilhões/ano.

Os senadores querem analisar as propostas, até pelo fato de ser inconstitucional a redução de impostos, a não ser as de autoria do Poder Executivo e não do Legislativo. “Queremos soluções, mas sem propostas mirabolantes ou que já nascem arriscadas a serem infrutíferas por causa da legislação”, disse o senador Jaime Campos do PFL de Mato Grosso.

Os representantes do Congresso Nacional querem se reunir com os governadores e definirem uma agenda mínima de atuação, até mesmo pelo fato de que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai passar pelo crivo dos deputados federais e senadores, quando será possível defender interesses e buscar consenso com o governo Federal na busca de mais recursos e melhores destinações para os Estados e Municípios do Centro-Oeste.

O PAC prevê investimentos de R$ 503 bilhões em quatro anos, mas dependem em sua grande parte de medidas a serem aprovadas pelo Congresso Nacional sob pena de ficarem inviabilizadas.