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Prefeitos vão ao governador em busca de parcerias
O governador Blairo Maggi recebe nesta quarta (31) uma comissão de prefeitos do Baixo Araguaia e, em seguida, a diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), sob José Aparecido dos Santos, o Cidinho (PFL). Na primeira audiência no Palácio Paiaguás, agendada para as 14h, estará presente a maioria dos 22 municípios do Araguaia. A articulação é do prefeito de Serra Nova Dourada, Marcos Roberto Reinert, presidente da Associação dos Municípios do Baixo Araguaia. Eles vão discutir alternativas econômicas à região e propor parcerias ao Estado.
Já a diretoria da AMM, com 17 prefeitos, vai abordar ao menos cinco assuntos com o governador. Reivindica, por exemplo, isenção de ICMS sobre energia elétrica e telefonia às prefeituras. A AMM, com base em análise jurídica, considera a cobrança inconstitucional. Os prefeitos vão tentar convencer Maggi a sancionar o projeto do deputado José Riva (PP), que destina 30% da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios manterem estradas vicinais. A proposta foi aprovada pela Assembléia, mas a tendência é ser vetada pelo governador.
Os gestores vão abrir discussão também sobre a importância da expansão da telefonia móvel celular nos pequenos municípios e nas propriedades rurais. Trabalham o lançamento do Fundo de Universalização da Telefonia Móvel, que passaria a receber recursos provenientes de taxas para consolidar, na prática, a expansão da telefonia nos grotões. Os prefeitos vão discutir transporte escolar para este ano e anunciará também uma comissão que acompanhará, junto à secretaria de Estado de Fazenda, a definição dos índices de ICMS dos municípios.
Já a diretoria da AMM, com 17 prefeitos, vai abordar ao menos cinco assuntos com o governador. Reivindica, por exemplo, isenção de ICMS sobre energia elétrica e telefonia às prefeituras. A AMM, com base em análise jurídica, considera a cobrança inconstitucional. Os prefeitos vão tentar convencer Maggi a sancionar o projeto do deputado José Riva (PP), que destina 30% da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios manterem estradas vicinais. A proposta foi aprovada pela Assembléia, mas a tendência é ser vetada pelo governador.
Os gestores vão abrir discussão também sobre a importância da expansão da telefonia móvel celular nos pequenos municípios e nas propriedades rurais. Trabalham o lançamento do Fundo de Universalização da Telefonia Móvel, que passaria a receber recursos provenientes de taxas para consolidar, na prática, a expansão da telefonia nos grotões. Os prefeitos vão discutir transporte escolar para este ano e anunciará também uma comissão que acompanhará, junto à secretaria de Estado de Fazenda, a definição dos índices de ICMS dos municípios.
Fonte:
RDNews
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/245002/visualizar/
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