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Politica Brasil
Segunda - 29 de Janeiro de 2007 às 09:04

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Os relatórios indicando como os oito deputados federais de Mato Grosso gastaram os recursos da chamada verba indenizatória revelam que, sem mexer num centavo dos R$ 12.847,00 que recebem de salário, eles consumiram R$ 1.355.699,00 para manter ativos os seus escritórios políticos instalados aqui no Estado.

E os parlamentares mato-grossenses foram até singelos porque poderiam ter gastado mais R$ 84.301,00. Pela norma da Câmara dos Deputados, cada deputado pode explorar uma quantia mensal extra de R$ 15 mil ou R$ 180 mil num ano ou ainda uma bolada de R$ 1.440.000,00 se juntado o volume consumido por toda a bancada. Além do título verba indenizatória, cada deputado é beneficiado com R$ 50 mil, dinheiro que ele gasta para manter o gabinete em Brasília.

Facilidade

Captar a verba extra é fácil, não exige esforço político algum. É só mostrar ao pessoal que cuida do financeiro lá na Câmara as notas fiscais contendo os históricos dos pagamentos de aluguel, despesas com telefone ou internet, viagens, entre outros dispêndios.

A regra imposta pelo parlamento federal faz só uma exigência: os deputados têm direito a verba indenizatória desde que sustente que a receita consumida tenha relação com o seu mandato. É aí que nasce uma dúvida contábil que recai há tempos sobre os balancetes apurados pelos deputados.

A fortuna disponibilizada ao programa verba indenizatória, ou extra, é tirada dos cofres federais, portanto, arrecadada por meio de impostos cobrados da população.

A reportagem do MidiaNews teve acesso aos balanços dos parlamentares mato-grossenses por meio da assessoria da Câmara Federal.

A documentação indica, por exemplo, que a deputada federal reeleita Thelma de Oliveira, do PSDB, gastou R$ 179.631,13 no ano passado, R$ 52 mil dos quais na compra de gasolina e lubrificantes, combustíveis que a parlamentar diz ter adquirido para abastecer os carros que atendem o seu escritório político aqui em Cuiabá.

Já a deputada federal Teté Bezerra (PMDB), que não disputou a reeleição, disse que de janeiro a dezembro do ano passado, ela gastou R$ 82 mil só com combustível. Somadas às outras despesas, como hospedagem e alimentação, Teté afirmou em seu balancete ter consumido R$ 179.377,18 em 2006.

O comando da Câmara dos Deputados impôs no primeiro trimestre do ano passado o limite de R$ 4,5 mil mensais para os gastos com os combustíveis. A norma surgiu como meio de conter eventuais fraudes.

Teté, no caso, desprezou a imposição aplicada pelo parlamento. Mas não só ela. Celcita Pinheiro, do PFL, não reeleita, disse em sua prestação de conta que gastara no ano passado R$ 64.484,48 na compra combustíveis. Só em janeiro do ano passado, por exemplo, a deputada escreveu em seu balanço que gastou R$ 9,5 mil comprando combustíveis e lubrificantes.

O excesso no item gasto com gasolina aparece também nas notas fiscais apresentadas pelos deputados Ricarte de Freitas, do PTB, Wellington Fagundes, do PL, Lino Rossi, do PP e até da suplente Thais Barbosa, do PMDB, que teve uma passagem rápida pela Câmara Federal no meio do ano passado. Pedro Henry, do PP, foi o deputado da bancada mato-grossense que gastou o limite da cota extra: R$ 180 mil.

Já o petista Carlos Abicalil, consumiu R$ 169 mil. Seus balancetes indicam gastos de R$ 43 mil na compra de combustível.

Veja daqui em diante detalhes dos balancetes preparados pelos deputados e entregues na Câmara este mês.

RICARTES DE FREITAS, DO PTB

A soma dos gastos extras do petebista atingiu a cifra de R$ 166.693,34. A Câmara recomenda aos parlamentares que os consumos não podem superar R$ 15 mil mensais. No entanto, a prestação de contas de Freitas oscila mês a mês. Em dezembro passado, por exemplo, o deputado afirma ter consumido R$ 31.806,50 da verba indenizatória, o dobro do permitido.

Com viagens, hospedagens e alimentação, o parlamentar apresentou notas fiscais indicando que ele gastou R$ 27.306,50 só em dezembro com esses serviços. Já em novembro a pilha de notas fiscais apresentada por ele indica gastos que somaram R$ 20.236,00. Já nos meses de janeiro, maio, julho, setembro e outubro, as despesas do petebista caíram atingindo quantias que variaram entre R$ 5 mil e R$ 12 mil. No mês de junho, o parlamentar diz que não gastou nada.

PEDRO HENRY, DO PP

Analisando o balanço dos extras do deputado Henry nota-se uma aritmética espetacular que resultou numa soma que alcançou o limite exato da cota permitida pela Câmara Federal. Isto é, as notas fiscais apresentadas pelo parlamentar revelam que ele consumiu R$ 180 mil de janeiro a dezembro do ano passado. Note abaixo, mês a mês as quantias consumidas por Henry.

Janeiro ............... 16.892,96

Fevereiro ........... 19.910,39

Março.................. 16.762,60

Abril .................... 13.109,23

Maio .................... 14.582,01

Junho ................... 8.742,81

Julho..................... 17.457,10

Agosto...................16.293,77

Setembro.............. 17.196,28

Outubro ................. 8.197,80

Novembro ............ 15.116,41

Dezembro ............ 15.738,64



Nenhum outro parlamentar mato-grossense conseguiu alcançar a soma precisa de Henry. De acordo com o balancete dele, dos R$ 180 mil que ele gastou no ano passado, R$ 52 mil foram usados na compra de gasolina e R$ 40 mil no “aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles” (assim está escrito no relatório). O deputado afirma no relatório que consumiu uns R$ 53 mil no ano passado pagando serviços como hospedagem, alimentação e locomoção.

CARLOS ABICALIL, DO PT

O parlamentar petista consumiu R$ 169.765,95 da chamada verba indenizatória. Combustível, a exemplo do ocorrido com os outros deputados, foi um dos itens que mais consumiu a cota de Abicalil: R$ 43.685,29.

O seu balancete encaminhado à Câmara, indica que houve um gasto maior nos meses de fevereiro e outubro do ano passado: R$ 17.671,98 e R$ 17.022,53 respectivamente.

Só com o escritório político o petista gastou R$ 51.995,15 de janeiro a dezembro. Essa quantia dá a dimensão do quanto é diferente a contabilidade de um escritório privado se comparado ao do político. Em outubro no ano passado, por exemplo, Abicalil disse ter consumido R$ 8.079,45 com o “aluguel de imóveis para escritório e despesas concernentes a eles”. No mês anterior, em setembro, para manter esse mesmo item, ele disse ter desembolsado R$ 1.733,46, quase R$ 6 mil de diferença um mês do outro.

LINO ROSSI, DO PP

Em 2006, o deputado Lino Rossi ficou licenciado por quatro meses. Ainda assim, ele disse ter consumido R$ 52 mil com combustíveis. Nos oito meses de legislatura, Rossi gastou R$ 119.018,20 da verba indenizatória. Ele, que não disputou as eleições passadas e está encrencado na Justiça por conta do suposto envolvimento com a máfia dos sanguessugas, disse ter gasto R$ 51.518,24 com o seu escritório. No balancete, Lino Rossi afirma ter consumido mais do extra no mês de novembro, quando a cifra consumida alcançou R$ 22.414,11.

WELLINTON FAGUNDES, DO PR

O deputado federal Wellinton Fagundes consumiu R$ 127.821,56 da verba indenizatória, destinada para cobrir contas dos deputados como telefone, internet, viagens, assessorias e o escritório estadual. Ele afirmou no balancete que gastou mais nos meses de outubro e novembro ano passado.

Em novembro, por exemplo, diz o balanço mostrado na Câmaral, ele não aplicou um centavo em contas de telefone, água ou luz para o escritório político estadual nem com viagens ou hospedagem. Ele apresentou, contudo, só um gasto, de R$ 30 mil, dinheiro que diz ter empregado em “consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”. Além do amparo dos R$ 15 mil da verba indenizatória, os deputados ainda recebem R$ 50 mil para bancar seus gabinetes, em Brasília.

Já em outubro, pelo mesmo serviço, ele afirma ter gastado R$ 20 mil. Em março, Fagundes declarou ter consumido R$ 15.954,87 na compra de combustíveis e lubrificantes. No ano todo, o deputado gastou R$ 55.450,00 com combustível, R$ 1,4 mil a mais da cota permitida.

CELCITA PINHEIRO, DO PFL

A deputada Celcita, também indiciada pela Polícia Federal por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessugas, aquela quadrilha que negociava ambulâncias a preços superfaturados, exagerou nos gastos com compra de combustível.

De dezembro a janeiro do ano passado, Celcita consumiu R$ 179.423,48 da verba extra. Só com combustível, a parlamentar, que não conseguiu a reeleição, afirma ter gastado R$ 64.484,48, pouco mais de R$ 10 mil da cota permitida.

Julho foi o mês que ela diz ter mais usado a verba extra, justamente no período de recesso dos parlamentares. Naquele mês, Celcita escreve no seu relatório que consumiu R$ 710 na aquisição ou locação de software e R$ 12.200,00 com “locomoção, hospedagem e alimentação”, R$ 4,5 mil com combustível e R$ 5 mil com “consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos”.

No mês anterior, ela alega não ter aplicado nada do extra em combustível. No entanto, ela sustenta por meio de notas fiscais que gastara R$ 13,200,00 com “locomoção, hospedagem e alimentação”. Só de janeiro a junho, a deputado Celcita, mulher do senador Jonas Pinheiro, consumiu R$ 43.183,81 com a compra de gasolina, uma média mensal de R$ 7.197,00.

TETÉ BEZERRA, DO PMDB

A deputada Teté Bezerra, também sem mandato a partir do mês que vem e implicada no caso da máfia dos sanguessugas, é a campeã nos gastos com combustível: R$ 82.937,61.

Essa importância compra 28 mil litros de gasolina, combustível que, se abastecido num carro popular, é capaz de rodar 336 mil quilômetros. Teté, mulher do deputado federal eleito Carlos Bezerra, usou mais a verba extra nos meses de março e novembro do ano passado.

Em novembro, por exemplo, ela diz no relatório ter gasto pouco com o combustível: R$ 4,5 mil. No entanto, “locomoção, hospedagem e alimentação”, arrancaram R$ 22.873,73 do extra da Teté Bezerra. Já em março do ano passado, a parlamentar afirma ter aplicado R$ 27.088,41 na compra de combustíveis e lubrificantes. No ano todo, segundo as notas fiscais entregues na Câmara, a deputada gastou R$ 179.377,18 para manter seu escritório aqui no Estado.

THELMA DE OLIVEIRA, DO PSDB

A reeleita Thelma de Oliveira mostra em seu balancete que gastou no ano passado R$ 179.631,13. Dessa quantia R$ 52.800 foram aplicados na compra de combustíveis, e R$ 54.900,00 em despesas ligadas a “locomoção, hospedagem e alimentação”.

Março foi o mês que a deputada mais se atirou na verba extra: R$ 28.687,63 dos quais R$ 6.308,80 na compra gasolina e lubrificantes e R$ 12.400,00 com hospedagem e alimentação.

Embora pela regra imposta aos parlamentares, a verba indenizatória cubra despesas que somem R$ 15 mil mensais, o balancete de Thelma expõe uma irregularidade que aparece nos relatórios de todos os deputados federais mato-grossenses.

Em janeiro, por exemplo, Thelma diz ter gasto R$ 12.693,33. No mês seguinte, fevereiro, a cota gasta atingiu a cifra de R$ 19.754,25. Já em março, ela afirma ter gastado R$ 28.687,63.

THAÍS BARBOSA, DO PMDB

A suplente Thaís Barbosa tornou-se deputada federal em abril do ano passado, mandato que cumpriu até julho. Ela substitui o deputado Lino Rossi. Nos quatro meses no cargo, além dos R$ 12.847,00 de salário mensal, a parlamentar afirma ter usado R$ 54.096,61 da verba indenizatória.

Desse volume, ela aplicou R$ 24.328,51, na compra de combustíveis, um ato irregular, já que o limite mensal para adquirir esse item é de R$ 4,5 mil.

Ainda assim, se ela quisesse cumprir a norma da Câmara, poderia ter gasto até R$ 60 mil se provasse que o dinheiro fosse aplicado com atividades ligadas ao mandato.





Fonte: Midia News

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