Em quatro eleições, média de abstenção é de 24,13%

Nos últimos quatro pleitos das eleições gerais no Estado o número de abstenções -- eleitores que não compareceram às urnas -- chega à média porcentual de 24,13% do total de 1.940.270 eleitores registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No pleito 2006, dos 468.306 eleitores do Estado que não votaram, apenas 175.811, ou 37,55%, justificaram a ausência. A falta com a Justiça Eleitoral pode estar atrelada, parcialmente, ao valor determinado pela legislação eleitoral da multa cabível ao caso, de R$ 3,51 por turno. E apesar das restrições aplicadas para quem está em débito, como o registro no cadastro de inadimplentes com a Justiça Eleitoral, a maioria dos eleitores relapsos também descartou a possibilidade de reaver sua situação no prazo estipulado pela justiça eleitoral.

Foi aberta possibilidade de justificativa 60 dias após o dia da votação -- prazo equivale para cada turno eleitoral. Durante o período, os eleitores ausentes tiveram a chance de apresentar as argumentações para justificar a falta e conseguir a liberação da multa. Era preciso encaminhar a justificativa, munida de anexos de documentos que comprovassem explicações plausíveis, ao juiz eleitoral de sua respectiva zona eleitoral.

Cabe ao juiz avaliar caso a caso e determinar a quitação eleitoral. Também fica a critério do juiz optar pelo aumento do valor da multa, que pode ser de até dez vezes o valor de R$ 3,51, caso julgue necessário. Entretanto, não é comum a iniciativa nos cartórios eleitorais.

A situação se agrava ainda porque muitos eleitores estão em débito com a Justiça Eleitoral ao deixarem de votar nos últimos três pleitos (cada turno é considerado uma eleição). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá divulgar no primeiro trimestre deste ano a lista dos eleitores que estão prestes a perder o registro do título eleitoral (cancelamento do título de eleitor). Após a divulgação do balanço, o TRE determinará prazo de 30 dias para que o eleitor justifique as ausências na Justiça Eleitoral.

Em Cuiabá o cenário não é diferente se comparado ao quadro do Estado.

Dos 66.322 eleitores que não compareceram às urnas no dia do pleito, apenas 21.723, ou 32,45%, procuraram ficar quites com a Justiça Eleitoral. Várzea Grande computou o número de 31.225 ausentes nas eleições de 2006, apenas 8.091 apresentaram a justificativa pela falta. Na terceira maior cidade do Estado, Rondonópolis, 23.576 eleitores optaram pela abstenção do voto. Desse total, apenas 7.794 justificaram a ausência.