Senador Jaime Campos analisa efeitos do PAC

Em alguns dias, o Congresso Nacional começa a votar a regulamentação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, anunciado pelo presidente Lula no início da semana.

“Confesso que ainda tenho muitas dúvidas quanto à eficiência do modelo de financiamento destas obras, por isso terei muita cautela para analisar esta matéria”, reconheceu o senador eleito Jaime Campos.

Experiente e gestor público de longa vivência, o novo parlamentar que toma posse na próxima semana, tem outra receita para desembaraçar a expansão do mercado. “Acho que uma corajosa redução da carga tributária teria um efeito mais positivo sobre nossa economia”.

Para ele, a reforma no sistema de arrecadação de impostos é o tema fundamental para um projeto de recuperação econômica. “Além de tímido, o pacote não traz estímulo algum para a agricultura e a pecuária da região”, ponderou. “Não podemos esquecer que o agronegócio tem sustentado a balança comercial do país”.

Outro ponto nebuloso, especula o senador, é a falta de sintonia entre a expectativa de crescimento do presidente da República e a política de juros adotada pelo Banco Central. “Lula quer avançar e o Meireles quer frear a economia, com uma redução apenas simbólica de apenas 0,25 % da taxa Selic”. Os juros altos, reforça Jaime, “inibem o crescimento e colocam os empresários na defensiva”.

Contudo, ele reconhece que o investimento em infra-estrutura é um indutor natural do desenvolvimento. “As obras são necessárias e importantes, mas o governo federal se colocou num papel de simples gestor do programa, porque o financiador mesmo será o mercado, seja através das estatais ou da iniciativa privada”, argumentou.

Na verdade, Jaime vê neste aspecto o ‘calcanhar de Aquiles’ do projeto articulado pelo Palácio do Planalto. “As estatais têm muito mais obrigações com o mercado do que com o governo. Elas não são fontes de financiamento de obras; os empresários não têm capacidade de investir sem regras tributárias mais justas; e os Estados estão impossibilitados de oferecer contrapartida sem uma reestruturação de suas dívidas”.

Mesmo assim, o senador eleito acredita que um “importante passo foi dado”. Para Jaime, cabe agora, à Câmara Federal e ao Senado, o papel de aperfeiçoar o programa “ouvindo a sociedade”. Trabalhadores, empresários e autoridades estaduais devem opinar e ajustar o programa a sua finalidade de estimular o crescimento do país, para que “o PAC não se transforme em mais uma peça de ficção política”.