PAC deve ser ampliado na Câmara, dizem candidatos

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado nesta segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ter prioridade na Câmara, segundo o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, candidato à Presidência da Casa. Candidato à reeleição, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, prometeu que ouvirá governadores, empresários e trabalhadores sobre o programa. A ampliação do debate igualmente é defendida pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), outro que disputa o cargo. Fruet,no entanto,critica o programa, argumentando que ele "não apresenta nada de novo".

Do programa constam sete medidas provisórias, dois projetos de lei complementar e três projetos de lei ordinária, que devem ser votados pelo Congresso. O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões em quatro anos, com a meta de crescimento de 5% ao ano no período entre 2008 e 2010.

Confiança Arlindo Chinaglia acredita que as propostas não deverão encontrar resistência na Câmara. O deputado está confiante na coalizão da base governista para aprovar as propostas. "Esse é um trabalho que será responsabilidade do coordenador político do governo, do futuro líder do governo, e, evidentemente, se eu for presidente da Câmara, darei uma atenção especial, já que é [um tema] de interesse do País", afirmou. O deputado do PT acredita que o exame das propostas será tranqüilo. "Acho que a Câmara entra numa nova fase, que será infinitamente superior a esta legislatura".

Propostas da Câmara Gustavo Fruet afirmou que pretende ajudar a aprovar medidas que signifiquem desoneração e segurança para o investimento. Segundo o deputado, é preciso ter a preocupação de que as medidas anunciadas não representem perda de receita para estados e municípios. O deputado do PSDB disse ainda que espera a confirmação da visão otimista em relação ao crescimento, estimado pelo governo em 4,5% para este ano, e 5% a partir de 2008. "É necessário ter uma agenda positiva em que se inclua o PAC, mas é importante que o Congresso não fique restrito a ele. Há uma série de propostas de deputados que podem ser incorporadas; muitas comissões, nesta legislatura, avançaram em questões como a das agências reguladoras, a da reforma tributária", disse Fruet.

Isenção e independência Aldo Rebelo disse ter certeza de que tudo o que for bom para o País será aprovado pelos deputados. Segundo ele, o Legislativo vai analisar o programa com "isenção e independência". Sobre as medidas polêmicas, que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e limitam os gastos com salários de servidores, o deputado afirmou que a Câmara é o lugar onde propostas desse tipo devem ser discutidas e votadas. Aldo Rebelo também lembrou que algumas medidas do pacote já foram aprovadas pelo Congresso, como a Lei de Falências (11101/05), a lei geral da micro e pequena empresa (Lei Complementar 123/06) e a Lei de Saneamento (11445/07).

O deputado disse que ainda não analisou profundamente o teor das propostas, mas declarou que a Câmara "examinará tudo o que beneficie a retomada do crescimento, a geração de emprego e de renda".