TRE inicia processo contra 5 parlamentares do MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) começou a fase de formação do processo contra dois parlamentares federais e três estaduais do estado denunciados pelo procurador regional eleitoral Mário Lúcio Avelar, por abuso de poder econômico, compra de votos, corrupção, fraude e captação ilícita de recursos para a campanha nas eleições de 2006.

Segundo a assessoria do TRE-MT, os parlamentares denunciados - os federais Pedro Henry e Eliene Lima (PP), e os estaduais Mauro Savi (PPS), Chica Nunes (PSDB) e José Riva (PP) - serão intimados e terão o prazo de três dias para apresentação de defesa.

Após essa fase, o presidente do TRE-MT, desembargador Antonio Bittar encaminhará os processos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como eles já foram diplomados, os processos só podem ser julgados pelo TSE. Os cinco parlamentares negam qualquer irregularidade.

Denuncias

Segundo denuncia do Ministério Público Eleitoral, o deputado Mauro Savi (PPS) teria sido flagrado por um oficial de Justiça patrocinando no fundo uma "festa com bastante gente e muitos carros na rua". Ainda segundo o procurador, o oficial relatou também que presenciou um rapaz colocando adesivos nos carros que estavam estacionados na rua nas proximidades da festa.

Contra a deputada Chica Nunes (PSDB), o Ministério Público se baseia num procedimento administrativo que verificou a notícia-crime em Barão de Melgaço, a 121 Km de Cuiabá, sobre compra de votos. Benedito João da Penha foi preso em flagrante quando comprava votos para Chica, conforme levantou a polícia. Benedito confessou que recebia de Chica R$ 30 reais por cada voto comprado e mais R$ 200 reais pelo seu trabalho. Ele disse ainda que todos os pagamentos foram feitos em dinheiro. Foram apreendidos com ele 4 notas de R$ 50 reais.

O deputado José Riva é acusado pelo Ministério Público de fraude, abuso de poder econômico e captação ilegal de votos. Nas eleições, segundo denuncia do procurador, a Polícia Civil recebeu notícia-crime de que a coordenadoria de campanha de Riva estaria promovendo compra de votos em Santo Antônio de Leverger, a 30 Km de Cuiabá. Um vereador do município segundo consta do recurso do procurador regional eleitoral, "utilizava sua residência para entregar R$ 3 mil a um representante da comunidade indígena Bororo, da aldeia Gomes Carneiro, com o intuito óbvio de que os índios votassem em Riva".

Eliene Lima (PP) é denunciada por uso do poder econômico, em razão da distribuição de vales combustíveis aos eleitores. Pedro Henry (PP), também envolvido no episódio que ficou conhecido nacionalmente como sanguessugas é denunciado por fraude, abuso de poder econômico e captação ilegal de votos. Ele teria usado o espaço dentro da grade de jornalismo da afiliada da TV Record de Cáceres, a 250 Km de Cuiabá, município administrado por seu irmão, "para fazer propaganda subliminar, de forma privilegiada, a pretexto de destacar a instalação da agência da CEF em Pontes e Lacerda".