Prefeito de Cuiabá sanciona lei dos Agentes

O prefeito Wilson Santos sancionou, no noite de sexta-feira, a lei que regulamenta as profissões de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Saúde Ambiental (os agentes da dengue). Os quase 500 Agentes comemoraram a sansão da Lei com aplausos ao prefeito e abraços de confraternização.

“Parece que estamos sonhando”, manifestou-se, emocionada, a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Dinorá Magalhães. “Nesta noite temos que agradecer a Deus e ao prefeito Wilson Santos”, completou.

Cuiabá foi a terceira capital a sancionar a Lei Municipal, que se baseia na Emenda Constitucional 51/2006 e na Lei Federal 11350/2006. A Lei cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias no âmbito do Poder Público Municipal. A Lei Municipal entra em vigor após sua publicação.

Atualmente, os Agentes são contratados por tempo determinado, através do programa federal criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando a nova Lei municipal entrar em vigor, os agentes que passaram por teste seletivo público nos anos anteriores, para ingressar no programa, serão considerados servidores públicos estatutários.

O secretário de Saúde, Olete Benedito Ventura, deu boas vindas aos Agentes. “Sejam bem vindos à essa grande família que são os servidores públicos municipais”, bradou, sob aplausos.

O prefeito Wilson Santos ressaltou que o projeto de Lei foi aprovado na Câmara Municipal com 100% de votos favoráveis, e rendeu homenagens ao trabalho dos vereadores, inclusive os de oposição.

Wilson Santos voltou no tempo e lembrou outro momento importante da história política brasileira, para ilustrar o desprendimento dos políticos em prol de um bem comum. Relatou a vida de Luis Carlos Prestes, que apoiou Getúlio Vargas, rompeu politicamente com o presidente, foi perseguido pelos seus homens, torturado, e teve sua esposa deportada para a morte na Alemanha. Anos mais tarde, Luis Carlos Prestes sob no palanque do mesmo presidente que o torturou e anuncia seu voto e seu apoio para Getúlio Vargas. “Diante de um Brasil perplexo, Prestes disse: ‘os interesses do Brasil estão acima das minhas diferenças partidárias’”, explicou o prefeito, ao lado dos vereadores Lúdio Cabral (PT) , Valtenir Pereira (PSB), Lutero Ponce (sem partido) e Guilherme Maluf (PSDB).

Em seguida, o prefeito concluiu dizendo que Cuiabá vive um momento histórico, porque há aqui uma nova geração de políticos, que sabe superar as diferenças pessoais em prol da democracia e do interesse público. “Fazer política é questionar, divergir, discutir, mas, acima de tudo, separar o que é partidário do que é interesse da sociedade”.

Cuiabá tem hoje 315 Agentes de Endemias e 350 Agentes Comunitários de Saúde.