Deputado estadual faz balanço de seus projetos na AL

O deputado João Malheiros (PPS), vice-líder do governo na Assembléia, concentrou suas atividades no ano de 2006 principalmente em indicações, moções e requerimentos, que são o meio mais rápido de se conseguir a realização de uma reivindicação da sociedade. Segundo ele, os projetos de lei têm uma tramitação mais lenta, chegando às vezes a ultrapassar 12 meses.

Por isso mesmo Malheiros preferiu se concentrar nas proposições que tinham execução mais ágil e na fiscalização das ações governamentais. Mesmo assim, o deputado destaca a importância de alguns projetos apresentados por ele, como o que dispõe sobre o não pagamento de taxas no caso de furtos de documentos pessoais e o que institui a Semana da Cultura Mato-grossense.

Já entre as ações viabilizadas por indicação de Malheiros, ele lembra, por exemplo, a perfuração de poços semi-artesiano nos bairros São Francisco, Comunidade da Granja e na Comunidade de Miranda, em Comodoro; a construção de um mini-estádio e doação de kits de construção, em Nobres; a recuperação da estrada que liga Barão de Melgaço a Santo Antônio do Leverger, realização de um mutirão da cidadania e a construção de um mini-estádio na Comunidade de São Pedro de Joselândia, em Barão de Melgaço; e a construção de um conjunto arquitetônico estruturado para a realização de eventos culturais como o das Cavalhadas e reforma geral na Escola Estadual Marechal Rondon, em Poconé.

Mas o deputado João Malheiros também viu serem transformados em lei projetos de grande importância de sua autoria como o que criou o programa denominado Adote um Leito Hospitalar. O programa consiste na adoção, por pessoa física ou jurídica de direito privado nacional ou internacional, de um ou mais leitos da rede pública hospitalar de Mato Grosso. A idéia é aumentar a oferta de leitos nos hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclusive já acontece em outros estados do país.

O deputado também é autor da proposta que obriga a inclusão do ensino de História, Geografia e Literatura de Mato Grosso nas escolas de ensino médio do Estado. Malheiros também é autor do requerimento que autoriza a realização de audiência pública para discutir com as instituições governamentais a realidade ambiental pantaneira e o homem pantaneiro. A idéia é discutir também as regulamentações e propostas para a conservação e uso econômico do ecossistema.