Mais de 1.700 processos julgados pelo TRE de Mato Grosso

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou no ano passado 1.776 processos, entre decisões monocráticas, ou seja, proferidas por juizes membros e auxiliares, e em sessões plenárias. Destes, 625 processos eram referentes a agravo de instrumento, medida cautelar e outros, 413 relativos a pedidos de horário gratuito, prestação de contas e anotação de diretório. Foram julgados ainda 380 pedidos de registro de candidatura, 258 representações eleitorais, 36 consultas eleitorais, 35 recursos inominados, 20 mandados de segurança, três conflitos de competência, dois habeas corpus e um recurso de cancelamento de inscrição e exclusão de eleitores.

Como saldo para 2007 faltam 384 processos para serem julgados, onde 282 são relativos a prestação de contas dos candidatos não eleitos que disputaram as eleições 2006, pedidos de horário gratuito e anotação de diretório. Também, 67 processos, entre agravo de instrumento, medida cautelar, revisão eleitoral e outros, 21 representações eleitorais, seis entre processo crime e recurso criminal, dois conflitos de competência e um mandado de segurança.

De acordo com balanço anual desenvolvido pela Secretaria Judiciária do TRE, no ano passado também foram realizadas 135 sessões plenárias, gerando 694 acórdãos e a aprovação de 16 resoluções dispondo sobre matérias eleitorais e 256 sobre matérias administrativas. Das 135 sessões plenárias realizadas, 126 foram ordinárias, oito por convocações extraordinárias e apenas uma sessão solene.