Descobertas mais fraudes da máfia dos sanguessugas

O Congresso Nacional sepultou as denúncias contra parlamentares acusados de envolvimento com os sanguessugas, mas continuam a ser desvendadas fraudes na compra de ambulâncias com dinheiro do Orçamento. A Controladoria Geral da União (CGU) confirmou novas irregularidades em convênios firmados por quatro municípios com empresas do grupo Planam, beneficiárias do esquema de corrupção. As cidades ficam no Mato Grosso, Pará e Rio de Janeiro.

A fiscalização constatou indícios de conluio em contratos executados, em 2002, pelas prefeituras de Jaciara (MT), Novo Repartimento (PA), Belford Roxo (RJ) e Paracambi (RJ). Para a controladoria, houve combinação de resultado entre servidores públicos e os representantes do grupo Planam, para que a empresa mato-grossense dirigida por Darci e Luiz Antônio Vedoin fosse a vencedora nas concorrências públicas. Dos quatro processos realizados por Jaciara, sempre na modalidade convite, três foram vencidos por empresas ligadas à dupla, no caso Santa Maria, Klass e Enir-PP.

A auditoria da CGU tem reforçado as investigações da Polícia Federal, que por dois anos levantou detalhes do esquema. O primeiro passo da fraude, segundo a PF, seria o contato com os prefeitos interessados em comprar ambulâncias. Durante esse contato, os donos da Planam mostravam aos dirigentes municipais que poderiam entregar o veículo pronto para uso de forma mais rápida que pelos trâmites normais. O administrador ficaria, então, livre da burocracia.

Com o aval do prefeito, a quadrilha acionava assessores parlamentares que preparavam as emendas ao Orçamento, com os recursos destinados à aquisição dos veículos. A etapa seguinte, de analisar o convênio e liberar os recursos, cabia ao Ministério da Saúde, onde os sanguessugas contavam com a ajuda da assessora especial Maria da Penha Lino para garantir o andamento dos processos. Por último, a Planam se encarregava de montar as ambulâncias e entregá-las aos prefeitos.

Inquéritos

A pedido da Procuradoria Regional da República em Brasília, mais de 30 prefeitos são investigados pela Polícia Federal por supostos acertos com a família Vedoin. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF apura indícios contra 84 parlamentares que teriam sido beneficiados com a propina distribuída pela quadrilha em troca de emendas. No Congresso, dos 67 deputados e três senadores acusados pela CPI dos Sanguessugas de participação nas fraudes, praticamente todos encerrarão a atual legislatura, em 31 de janeiro, sem qualquer punição.

As irregularidades nas licitações de ambulâncias foram levantadas pela CGU durante auditoria em 60 municípios sorteados dentro de um programa de fiscalização. O governo federal identificou também fraudes na aplicação de recursos destinados ao transporte escolar (leia quadro acima). A controladoria descobriu que as prefeituras simularam gastos inexistentes com combustíveis.

Foram encontrados ainda problemas no programa Bolsa Família, como a falta de localização de beneficiários nos endereços que constavam no banco de dados do programa e a concessão indevida do benefício a famílias com renda per capita acima do estabelecido em lei. No total, a controladoria fiscalizou recursos da ordem de R$ 395,1 milhões, repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais, em diversas áreas como educação e saúde.

Os problemas

Os convênios para a aquisição de ambulâncias realizados em 2002 pelas prefeituras de Jaciara (MT), Novo Repartimento (PA), Belford Roxo (RJ) e Paracambi (RJ) com o grupo Planam apresentaram irregularidades. A fiscalização da CGU encontrou indícios de conluio entre os participantes. De quatro licitações na modalidade convite realizadas por Jaciara, por exemplo, o grupo empresarial da família Vedoin venceu três.

Transporte Escolar

Em Ipupiara (BA), segundo a CGU, a prefeitura simulou a compra de R$ 103 mil em combustível, em 2004. Cinco veículos deveriam ser abastecidos, mas a controladoria apurou que dois deles não rodaram durante todo o ano. Em Santo Antônio dos Milagres (PI), o município informou gastos, em 2005, com 21 mil litros de óleo diesel para o transporte escolar, mas os fiscais calcularam que não seriam necessários mais do que 8 mil litros.

Bolsa Família

A auditoria da CGU identificou irregularidades envolvendo a execução do Bolsa Família por parte dos municípios fiscalizados, desde a falta de localização de beneficiários nos endereços que constavam no banco de dados do programa até a concessão indevida do benefício a famílias com renda per capita acima do estabelecido em lei para caracterizar pobreza ou extrema pobreza.