Luiz Garcia é empossado presidente da Câmara de Nortelândia

O vereador Luiz Garcia Taborda (PPS), tomou posse nesta segunda-feira (01) no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Nortelândia, numa solenidade que aconteceu no plenário do Poder Legislativo Municipal, onde a tônica dos discursos foram de união entre o Legislativo e Executivo, objetivando garantir a governabilidade e colocar em pratica os programas de desenvolvimento que estão em andamento por parte do executivo.

O vereador Mário Sérgio Duarte (sem partido), presidiu a sessão que empossou a mesa diretora para o anuênio 2007, e em seu discurso fez um balanço de sua administração e destacou que estava deixando o cargo com o coração limpo.

O Prefeito Municipal, Vilson Ascari (PP), conclamou os parlamentares a serem parceiros do desenvolvimento, anunciando uma nova fase na relação Executivo e Legislativo, buscando o dialogo em favor do município. Ascari relembrou que já havia passado pelo legislativo, onde foi vereador e presidente da casa, o que facilitava seu entendimento em relação aos posicionamentos adotados por alguns vereadores que militam na oposição.

O Vice-prefeito Antônio Meira (PSDB), também falou da importância da harmonia entre os dois poderes e parabenizou o presidente empossado pela chegada ao comando do legislativo.

O vereador e presidente empossado, Luiz Garcia Taborda, relembrou sua atuação como parlamentar fazendo parte da oposição e que decidiu mudar o posicionamento para buscar o desenvolvimento para o município. “Sempre critiquei, mas nunca apontei como resolver, numa guerra entre legislativo e executivo que é prejudicial para a comunidade e decidi que é preciso unir para atingir o que tanto almejamos que é a melhoria na qualidade de vida de nosso povo” anunciou ele.

Luiz Garcia Taborda era integrante da bancada de oposição e foi eleito Presidente da Câmara Municipal, após firmar o chamado “Pacto por Nortelândia” com os vereadores da bancada de situação, vencendo a disputa por 5 votos a 4, após a justiça ter anulado a eleição ocorrida em Novembro, por vicio de legalidade, que havia reeleito o vereador Mário Sérgio Duarte para o cargo, inclusive com o voto de Luiz Garcia.

Obedecendo a determinação judicial, nova eleição foi convocada para 13 de Dezembro, quando Luiz Garcia foi eleito com os votos dos vereadores Ataíde Bastos Guimarães, Mariano Gomes Miranda, Vagnir Barbosa Batista e Anita Perón.

Os vereadores Paulo César da Silva e Anibal Ferreira de Oliveira impetraram dois mandados de segurança na Comarca de Nortelândia, contra a eleição de Luiz Garcia, alegando que o mandato era de dois anos e não de um ano, o que no entendimento dos parlamentares manteria Mário Sérgio Duarte no cargo até final de 2007. O pedido foi negado pelo juiz substituto da Comarca, Erico de Almeida Duarte. Os dois vereadores ingressaram no Tribunal de Justiça com Mandado de Segurança contra o magistrado, mais uma vez o pedido foi negado, desta vez pelo Desembargador Diocles de Figueiredo.

Erico de Almeida Duarte determinou na quinta-feira (29), que o presidente, Mário Sérgio Duarte, convocasse sessão extraordinária para empossar a nova Mesa Diretora, sob pena de responder por crime de prevaricação. O magistrado determinou ainda a entrega das chaves do prédio da câmara ao novo presidente, já que Mário Sérgio Duarte, se negava a convocar os vereadores para a sessão de posse. Os vereadores da bancada de situação, ingressaram na justiça com um Mandado de Segurança para garantir a posse. O advogado Sandro Leite, sustentou que o mandato é de um ano, conforme emenda modificativa aprovada pelo plenário da casa em 2004 e que o processo de eleição ocorreu dentro da legalidade.

A posse de Luiz Garcia Taborda, contou com a presença de secretários municipais, ex-vereadores e populares. Os vereadores Paulo César da Silva, Anibal Ferreira de Oliveira e Sérgio Vasconcelos de Souza, não compareceram a sessão de posse.