Violência é fruto da 'degradação da sociedade brasileira', diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “terrorismo” a onda de violência no Rio de Janeiro na semana passada, e disse que a situação precisa ser combatida “com uma política forte e com uma mão forte do Estado brasileiro”.

O presidente defendeu mudanças na legislação de segurança, com a redefinição de competências e responsabilidades de cada esfera de poder. A violência urbana é atualmente responsabilidade dos governos estaduais, e a atuação mais integrada com a esfera federal precisa ser autorizada pelos Estados.

“Aí já extrapolou o banditismo convencional que nós conhecíamos”, afirmou Lula, referindo-se à violência no Rio. “Quando um grupo de chefes, de dentro da cadeia, consegue dar ordens para fazer uma barbaridade daquelas, matando inocentes, eu quero dizer ao meu governo e aos governos estaduais: nós precisamos discutir profundamente, porque o que aconteceu no Rio de Janeiro foi uma prática terrorista das mais violentas que eu tenho visto neste País e, como tal, tem que ser combatida”, disse o presidente no segundo discurso após a posse, em improviso no Parlatório do Palácio do Planalto.

Lula atribuiu à “degradação da estrutura da sociedade brasileira” os atos ocorridos no Rio de Janeiro. Disse que foram causados “pela perda de valores, problemas que precisam ser resolvidos a partir de dentro da nossa casa”.

No discurso de posse no primeiro mandato, em 2003, o presidente Lula já havia falado sobre segurança em termos parecidos, mas na ocasião atribuiu a “deterioração dos laços sociais no Brasil nas últimas duas décadas” a “políticas econômicas que não favoreceram o crescimento”.

“Crimes hediondos, massacres e linchamentos crisparam o país e fizeram do cotidiano, sobretudo nas grandes cidades, uma experiência próxima da guerra de todos contra todos. Por isso, inicio este mandato com a firme decisão de colocar o governo federal em parceria com os Estados, a serviço de uma política de segurança pública mais vigorosa e eficiente", afirmou o presidente em 2003.

Responsabilidades

Desta vez, a ênfase na necessidade de redistribuir responsabilidades entre as esferas de poder e de aumentar as penas foi repetida por outros políticos.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que é necessário mudar toda a legislação sobre segurança, para redefinir funções e fontes de financiamento. Embora ainda não exista um projeto pronto em discussão no Congresso, ele diz que “há um entendimento de que é preciso mudar tudo em relação à segurança”.

A primeira providência, anunciada pelo novo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, presente na cerimônia no Palácio do Planalto, é o envio da Força de Segurança Nacional para o Rio já nas próximas semanas.

Cabral já fez o pedido a Lula, e os detalhes serão discutidos numa reunião, nesta terça-feira, entre o governo fluminense e o secretário nacional de Segurança, Luiz Fernando Correa.

O governador disse que o pedido deve ser formalizado já no dia seguinte. A ex-governadora Rosinha Garotinho era contra a presença da Força de Segurança no Estado.

O governador fluminense também repetiu o vocabulário de Lula. “São facínoras, terroristas, e assim devem ser tratados”, afirmou. Ele também anunciou um projeto em conjunto com o prefeito do Rio, César Maia, para dar gratificação aos policiais de algumas delegacias, para que eles passem a se dedicar exclusivamente à corporação e deixem os “bicos” que fazem como segurança particular.