Senador é denunciado por contratação irregular de funcionários

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra o senador Francisco de Assis de Moraes Souza, o “Mão Santa”, por contratação irregular de pessoal para benefício eleitoral, na época em que era governador do Piauí, em 1998. De acordo com a assessoria do MPF, ainda foram denunciados João Madison Nogueira, ex-secretário de governo do Estado, Magno Pires Alves Filho, ex-secretário de administração, e José Mendes Mourão Filho, ex-coordenador de Recursos Humanos.

Segundo a denúncia, os acusados teriam contratado diversas pessoas da Secretaria de Administração no Piauí para o desempenho de funções de assessoria, mas nenhuma teria prestado qualquer serviço. Os contratados eram, em sua maioria, lideranças políticas de diversas regiões do interior, incluindo vereadores, prefeitos e ex-prefeitos, além de presidentes de diretórios municipais de partidos.

“Tais pessoas foram contratadas pela administração estadual, na qualidade de “assessores fantasmas” da Secretaria de Administração, com o propósito de conseguir apoio eleitoral nos respectivos municípios, visando à reeleição do primeiro denunciado”, afirma o Procurado-Geral. Para ele, tal fato demonstra que a campanha política do ex-governador foi financiada, em parte, por recursos provenientes dos cofres públicos estaduais.

De acordo com a denúncia, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Piauí constatou que, além de aumentar a despesa com pessoal em 257%, as contratações teriam sido realizadas informalmente, sem nenhum registro. Para o TCE piauiense, os contracheques destes eram diferentes dos demais servidores da Secretaria de Administração.“Assim agindo, os denunciados, na qualidade de funcionários públicos, desviaram, em proveito próprio e alheio, valores dos cofres estaduais do Piauí.”, conclui o procurador-geral.

A denúncia será analisada pelo ministro Carlos Ayres Britto.