Protocolo garante que aumento do mínimo será antecipado todos os anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste momento de assinatura do Protocolo de Intenções de Valorização do Salário Mínimo. Com a nova política acertada entre governo e centrais sindicais, de 2008 a 2011, o reajuste do mínimo será feito com base na reposição da inflação com o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. A cada ano, o aumento será antecipado em um mês e em 2010 ele será pago em janeiro.

Segundo estimativas do Ministério do Trabalho o aumento do salário mínimo de R$ 350,00 para R$ 380,00 vai significar mais R$ 8,5 bilhões na economia e também R$ 2,1 bilhões de arrecadação extra de tributos.

Por exemplo, em 2008, a correção do mínimo passa a vigorar a partir de 1º de março. Tradicionalmente, o pagamento era feito em 1º de maio, e este ano o mínimo já foi antecipado para abril. A partir de 2011, será feita uma revisão do acordo. A proposta de valorização do mínimo será enviada ao Congresso Nacional.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2005, dos 87,1 milhões de pessoas ocupadas no mercado de trabalho, 26,5 milhões (30,5%) ganhavam até um salário mínimo, sendo 48,5% na Região Nordeste.