Câmara recupera projeto de incentivo ao esporte

O plenário da Câmara dos Deputados modificou o texto aprovado na semana passada pelo Senado que garantia incentivos fiscais tanto para quem financiasse atividades esportivas quanto para quem financiasse projetos artísticos. A maioria dos deputados rejeitou as emendas de senadores que colocavam um fim no impasse entre artistas e esportistas. Com isso, foi recuperado o projeto inicial que previa incentivos apenas para os esportes, em uma fórmula que desagradou aos artistas para os quais as fontes de financiamento para projetos poderiam ser reduzidas. A principal delas é a Lei Rouanet.

A fórmula encontrada no Senado foi usar os recursos do Programa de Alimentação do Trabalhador. A primeira das emendas rejeitadas modificava o enquadramento da dedução prevista no projeto em relação à pessoa jurídica. Em vez de se somar às deduções já permitidas atualmente para o cinema e projetos culturais para compor o limite máximo de 4% do imposto devido, os senadores propunham a soma das deduções do esporte com as de programas de alimentação do trabalhador aprovados pelo Ministério do Trabalho. A outra emenda rejeitada remetia a um regulamento a definição dos porcentuais que podem ser doados para cada projeto desportivo aprovado para receber as doações dedutíveis.

O acordo tinha sido costurado com a presença dos ministros da Cultura, Gilberto Gil, e dos Esportes, Orlando Silva Junior, e vários artistas e esportistas. Para virar lei, agora é necessária apenas a sanção presidencial. Pela Lei do Esporte, as empresas poderão abater 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doações a projetos esportivos. As pessoas físicas também poderão descontar 6% do Imposto de Renda para investir em esportes.