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MT aprova pensão vitalícia para ex-governadores
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso aprovou hoje uma pensão vitalícia para os ex-governadores do Estado. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC), aprovado por 16 votos a sete, em votação secreta, prevê um valor de R$ 22,5 mil por mês.
Para ter acesso ao benefício, o ex-governador deve cumprir o mandato de forma integral, no caso, o governador que ocupar o cargo do titular por alguns dias, não ganha e não tem direito à pensão.
Ainda de acordo com a emenda, no caso de falecimento do ex-governador, a viúva recebe 50% do valor da pensão.
Para ter acesso ao benefício, o ex-governador deve cumprir o mandato de forma integral, no caso, o governador que ocupar o cargo do titular por alguns dias, não ganha e não tem direito à pensão.
Ainda de acordo com a emenda, no caso de falecimento do ex-governador, a viúva recebe 50% do valor da pensão.
Fonte:
Terra
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/253102/visualizar/
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