TREs têm até a próxima terça-feira para diplomar os candidatos eleitos

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o dia 19 de dezembro para diplomar os candidatos eleitos aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais. A data limite está prevista no Calendário Eleitoral, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução 22.249/06. Em Mato Grosso a diplomação será terça-feira (19), às 19h.

Até agora, oito TREs promoveram a diplomação dos candidatos eleitos. Nas próximas segunda (18) e terça-feira (19), outros 19 Tribunais realizarão a solenidade.

Os Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e Amapá realizaram as diplomações nessa quinta-feira (14), e os do Rio de Janeiro, Sergipe, Piauí, Amazonas, Rondônia e Roraima nesta sexta (15).

A diplomação é o último ato do processo eleitoral. Por meio dele, o candidato eleito recebe o documento oficial que reconhece a validade de sua eleição. A Constituição Federal estabelece no artigo 215 e parágrafo único que os candidatos eleitos, assim como os suplentes, receberão o diploma assinado pelo presidente do TSE, do Tribunal Regional ou da Junta Eleitoral, conforme o caso. No diploma deverá constar o nome do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito.

Confira datas de diplomações

Centro-Oeste

TRE-MS – dia 18/12, às 17h

TRE-MT – dia 19/12, às 19h

TRE-DF – dia 19/12, às 10h

TRE-GO – dia 19/12, às 13h30

Sudeste

TRE-MG – dia 18/12, às 19h

TRE-SP – dia 19/12, às 10h

TRE-ES – dia 19/12, às 15h

Sul

TRE-RS – dia 19/12, às 20h

TRE-PR – dia 19/12, às 16h

TRE-SC – dia 19/12, às 20h Nordeste

TRE-PB – dia 18/12, às 15h

TRE-PE – dia 19/12, às 16h

TRE-CE – dia 19/12, às 17h

TRE-AL – dia 19/12, às 19h

TRE-TO – dia 19/12, às 17h

TRE-BA – dia 19/12, às 17h

TRE-RN – dia 19/12

Norte

TRE-AC – dia 18/12, às 19h

TRE-PA – dia 19/12