Parlamentares vão contestar reajuste salarial no STF

Um grupo de parlamentares anunciou que vai questionar na Justiça a validade do reajuste salarial de 91% concedido nesta quinta-feira a deputados e senadores. Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (MD-PE) divulgaram que vão entrar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) com a alegação de que o reajuste não poderia ser concedido por ato conjunto das duas Mesas Diretoras. De acordo com Jungmann, o aumento foi "imoral".

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os dois deputados contam com o apoio de outros parlamentares que se posicionaram contra o reajuste. Os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Heloísa Helena (PSOL-AL), além de Chico Alencar (PSOL-RJ) devem se reunir nesta terça-feira para discutir a possibilidade de fazer um ato público contra a decisão do Congresso Nacional.

As Mesas das duas Casas afirmam que a medida é constitucional, pois a equiparação já estava prevista em um decreto legislativo aprovado em 2002 pelo plenário das duas Casas. O texto prevê também que as mesas "regularão, em ato conjunto, a aplicação do decreto".