Congresso aprova elevar próprio salário para R$ 24,5 mil

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram assinar um ato conjunto aumentando o salário dos parlamentares para R$ 24,5 mil, equiparando o valor ao teto do Judiciário. Com isso, os salários dos deputados e senadores terão um reajuste de quase 100%. Atualmente o salário é de R$ 12.847,00. O novo salário entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2007, quando inicia-se a nova legislatura.

Os presidentes das duas Casas, Aldo Rebelo (Câmara) e Renan Calheiros (Senado) afirmaram que o gasto com o aumento provocará um corte de gastos, para que não haja impacto no orçamento. Câmara e Senado têm um orçamento de R$ 3,2 bilhões para 2007. Na Câmara, a estimativa é que esse aumento cause impacto de R$ 157 milhões. Já no Senado, Renan Calheiros não soube informar.

Aldo e Renan evitaram responder se consideravam justo esse aumento. "A decisão foi de uma reunião conjunta da Mesa da Câmara e do Senado, com a presença dos líderes", repetia Rebelo. "Equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do Supremo (Supremo Tribunal Federal) resolve definitivamente o problema", afirmou Renan. Rebelo lembrou que os líderes do PSOL na Câmara e no Senado se manifestaram contra o aumento.

O ato da Mesa equipara definitivamente os salários dos parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Isso significa que quando houver aumento do teto, os salários dos parlamentares serão reajustados. O aumento salarial da Câmara e do Senado provoca efeito cascata no Poder Legislativo dos Estados e Municípios, porque os salários são atrelados.