MT lidera “ranking” da grilagem de terras; agronegócio é o culpado

O agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 1/3 do produto interno bruto do Brasil. O segmento emprega 38% da mão de obra e é responsável por 36% das importações. Em suma, é hoje considerado o setor mais importante da economia nacional. Apesar dos valores, está longe de ser uma unanimidade. Muito pelo contrário. Já foi apontado como fonte de trabalho escravo, destruição ambiental e extermínio cultural. Agora, no mais recente levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Mato Grosso aparece na liderança no “ranking” da grilagem de terras. De novo, reflexo desse segmento que tem no governador Blairo Maggi o seu maior representante.

Mato Grosso tem o maior índice de grilagem de terra no Brasil, com um índice de 6,71%. Ganhou do Estado do Pará, com 5,15%; Goiás, com 2,92%; e Tocantins, com 2,82%. Ao relacionar o número de conflitos e de violência com os dados da população rural, o relatório da CPT mostra como as ocorrências são significativamente maiores nas regiões onde prospera e se expande o agronegócio.

Durante a conferência "Transformações socioambientais no Mato Grosso", realizada em em junho, último dia do III Festival Ecológico e Cultural das Águas de Mato Grosso, em Alta Floresta, o professor de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, afirmou que o problema fundiário no Mato Grosso não só continua em aberto como também segue influenciando de forma decisiva a dinâmica do desmatamento no Estado - campeão nacional no corte indiscriminado da floresta. Mais do que isso, Umbelino aponta que cerca de 90% dos títulos de terra na região não resistiriam a uma investigação jurídica mais aprofundada.

O pesquisador explicou que Mato Grossoo tem 22 milhões de hectares de terras devolutas e algo entre dois e três milhões de hectares em propriedades do Incra, que estão todas cercadas e ocupadas. Ele explica que muitas dessas áreas estão localizadas no "coração" do agronegócio, nos municípios de Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde e Sorriso, situados no nordeste mato-grossense.

Ariovaldo avalia ainda que o problema ambiental no Mato Grosso decorre do próprio modelo de ocupação e de propriedade imposto pelo agronegócio. Por outro lado, defende também uma ação mais agressiva do governo federal no Mato Grosso tanto para coibir os crimes ambientais quanto para garantir o direito à terra das comunidades locais, priorizando populações indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais sem terra.

O tripé grilagem, indústria madeireira e pecuária continua sendo o mais significativo vetor para a expansão do desmatamento no Mato Grosso. A rigor, os problemas ambientais no Estado são graves e têm como pano de fundo as irregularidades fundiárias que perpassam todo o Mato Grosso, com anomalias tais como: descrição imprecisa, duplicidade de títulos, falta de averbação de reserva legal, obscuridade nas transferências de terras do Estado para particulares, valores subestimados nas transferências entre particulares e entre esses e o estado, etc.

“A região norte do Estado tem sido vítima prioritária nesses últimos anos, como nas demais regiões do Estado outrora, essa região vem sofrendo, a pelo menos três décadas, grande assédio por parte das colonizadoras e grandes produtores agropecuaristas e que têm o objetivo de transformar essas áreas em pólo produtor de grãos, utilizando-se da madeira extraída, ilegalmente, como capital inicial em seus empreendimentos” – diz Adamastor Martins de Oliveira, consultor ambiental.

Adamastor lembra que a grande maioria das colonizadoras e dos grandes produtores agropecuaristas obteve os títulos do estado de Mato Grosso, através de projetos de colonização, formados contando com listas de nomes de famílias aliciadas, contratadas e recrutadas como laranjas, no centro sul do país (principalmente nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e em seguida, com procurações de plenos poderes desses laranjas, o "colonizador" transfere as porções todas, ficando como único proprietário de toda a colônia (milhares de hectares), devolvendo em seguida, todos esses colonos laranjas, para os estados de origem, pois a vinda deles era apenas para possibilitar a assinatura dos documentos em cartório. "Muitas dessas famílias, sabemos, às vezes enganadas, fixarem moradia em Mato Grosso e contribuíram para criar os grandes bolsões de pobreza nas maiores cidades do Norte do Estado" - ele frisou.