Reforma política não deve passar, prevêem partidos

São Paulo - Representantes de cinco partidos - tanto governistas quanto de oposição - avaliaram ontem que, apesar de fundamental, a reforma política não deve sair no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No seminário Reforma Política Já, eles concluíram que, apesar de os partidos terem propostas em comum, o caráter personalista da política brasileira alimenta a negociata entre o Legislativo e o Executivo e a reforma, por ameaçar esse fisiologismo, não é interessante nem para Lula, nem para os parlamentares.

"Para aprovar a reforma política é preciso derrotar o balcão de negócios que é o Congresso Nacional", disse o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL. "Esse balcão de negócios é a grande barreira que existe para a reforma política e outros projetos de lei", acrescentou. Além dele, o seminário, promovido pelo Centro de Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), teve a participação dos deputados reeleitos José Eduardo Martins Cardozo (PT) e Michel Temer (PMDB) e dos deputados eleitos Sylvio Torres (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS), todos de São Paulo.

Para Bornhausen, se os presidentes da República e da Câmara não quiserem, a reforma não sai e a demora de Lula em divulgar os nomes de seus novos ministros seria um grande indicativo de que se repetirá, no segundo mandato, a política de cooptação que teria vigorado no primeiro e culminado no esquema do mensalão. "O próprio fato de o presidente da República deixar a reforma ministerial para depois das eleições das Mesas da Câmara e do Senado demonstra claramente que o governo se inclina novamente para a política de cooptação."

Projetos

Ele afirmou que o Senado já fez sua parte, ao votar seis projetos da reforma política, e cobrou da Câmara que os aprove. O senador ainda contrariou Temer, que defendeu uma reforma única, em bloco. "Se não for fatiada, não sai." Otimista, Temer disse acreditar na aprovação da reforma e usou como termômetro as discussões sobre o tema mesmo após as eleições. Admitiu, no entanto, que é difícil atingir um consenso e criticou o personalismo dos políticos. "Se não houver um consenso se faz no voto e o voto decide."

Entre os projetos em comum defendidos pelos cinco parlamentares estão a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e o fim da eleição proporcional - embora não tenham acertado se ela seria substituída pela lista fechada ou pelo voto distrital misto.

Para Martins Cardozo, a dificuldade em aprovar a reforma política está no revanchismo entre os governistas e a oposição. "Interessa mais impor derrotas ao adversário do que construir coisas conjuntas. Essa é a mesquinhez da política brasileira, lado a lado, e não excluo nem meu partido", afirmou.

"O corporativismo impede não só a reforma política, mas todos os projetos de lei da Câmara", avaliou Torres. "O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Lula não fizeram a reforma em seus primeiros mandatos. Vamos centrar nossos esforços para aprovar essas questões que estão para serem votadas", disse aos colegas.