Governo estuda negociar salário mínimo apenas de quatro em quatro anos

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende acabar com as negociações anuais de reajuste do salário mínimo já a partir do próximo ano. As negociações passariam a ser feitas de quatro em quatro anos, reajustando o salário anualmente a partir de um índice que leve em conta o crescimento da economia brasileira, ou seja, o valor dependeria do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta deverá ser apresentada às centrais sindicais durante a reunião de reajuste do salário mínimo para 2007. Ele explicou que ainda será necessário conversar com os outros setores do governo para, então, apresentar um projeto de lei ao Congresso oficializando o projeto.

O reajuste pelo PIB já é utilizado atualmente. A diferença é que isso tem que ser ratificado anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que tem sido feito pelo governo federal nos últimos três anos, segundo Marinho. A idéia é fazer com que essa política seja algo de longo prazo, cobrindo pelo menos os próximos 15 anos.

“É uma garantia aos trabalhadores de que você tenha um ganho real a cada ano. Hoje está na LDO, se a LDO incorporar a cada ano. Esse governo tem colocado assim, mas outro governo colocará?”, questionou Marinho.

Caso a proposta seja aceita, a negociação entre o governo e as centrais sindicais do próximo ano já garantiria a fórmula pela qual o reajuste anual do salário mínimo seria feito entre 2008 e 2011.