Câmara de Sorriso votará doação de imóvel ao TRE

A Câmara Municipal de Sorriso deverá votar nas próximas sessões, o Projeto de Lei n° 126/06, que autoriza a Prefeitura Municipal a doar um imóvel urbano de sua propriedade em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT).

O terreno, com área de mil metros quadrados, fica nas proximidades do futuro Fórum de Sorriso.

De acordo com as justificativas do projeto, o objetivo é adequar os imóveis que servem de suporte ao desenvolvimento dos serviços da Justiça no Município. “A sede do TRE, atualmente no centro da cidade, ficará muito distante do novo prédio do Fórum”.

Além dessa propositura, os vereadores votarão ainda os projetos de lei que prevêem a doação de terrenos à Defensoria Pública, Promotoria de Justiça, Asenarts e subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Todos os imóveis ficam próximos ao novo Fórum.