TRE-SP aprova contas de campanha de Clodovil e Enéas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou ontem, em sessão plenária, as contas prestadas pelos candidatos a deputado federal Clodovil Hernandez (PTC) e Enéas Carneiro (Prona).

Na mesma sessão, por outro lado, o TRE-SP suspendeu a transferência de novas cotas do fundo partidário aos diretórios regionais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), do Partido Trabalhista Nacional (PTN) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN). v O PMN, segundo o Tribunal, não sanou irregularidades verificadas no balanço financeiro do exercício de 2002. O PHS e o PTN não apresentaram as contas referentes ao exercício de 2005.

De acordo com o art. 37 da lei 9.096/95, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial importa na suspensão de novas cotas do fundo partidário. A sanção é aplicada exclusivamente à esfera partidária responsável pela irregularidade.

Os três partidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.