Governo avalia idade mínima para aposentadoria do INSS

O governo avalia uma mudança estrutural nas regras para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a imposição de uma idade mínima para a obtenção do benefício, tanto para homens quanto para mulheres. A medida seria implementada de forma gradual, sem sustos para os contribuintes do INSS e sem estimular uma corrida aos benefícios.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo a mudança é estudada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em meio às discussões de medidas de melhoria das contas e o choque de gestão proposto em estudo do consultor Vicente Falconi.

Atualmente, as aposentadorias são concedidas por tempo de contribuição. Por meio do fator previdenciário, adotado no governo passado, quanto mais tempo o trabalhador se mantiver no mercado de trabalho maior será o valor de sua aposentadoria.

A análise da aposentadoria sobre a idade mínima deve levar em conta a expectativa de vida da população e ser ajustado periodicamente em relação a esse fator. A idéia é que esses ajustes sejam mecanismos de longo prazo - por exemplo, dez anos - e sempre relacionados ao censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a expectativa de vida do brasileiro é de 70,8 anos.

As medidas adotadas ainda não estão claramente definidas pelo governo. No entanto, de acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o pacote por volta do dia 15 de dezembro.