Lula quer acelerar questão ambiental para liberar obras da BR-163

Mais uma vez as obras de asfaltamento da BR-163 no Nortão foram colocadas como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma reunião na última sexta-feira, com ministros da Casa Civil, Transportes, Meio Ambiente e Minas e Energia, o presidente determinou a realização de estudos para identificar os entraves nos projetos de obras rodoviárias em andamento, entre elas da BR-163, que liga Guarantã do Norte (divisa de Mato Grosso e Pará) até Santarém (PA).

Lula quer acelerar os licenciamentos ambientais que ainda travam o início de importantes obras, por meio de um projeto de lei complementar que atribuirá a competência de acordo com a extensão do impacto ambiental causado pela obra, entre o Ibama e órgãos estaduais e municipais competentes. No caso da BR-163, o Ibama já concedeu a licença ambiental autorizando a pavimentação. Isso ocorreu depois de dezenas de audiências públicas para discutir os impactos ambientais, mas ainda não ficou claro o que está travando o início das obras.

Detectados os entraves, é esperado que a obra inicie ainda em 2007. Após ser reeleito, no dia 31 de outubro, Lula também elencou, em seu primeiro pronunciamento oficial, a pavimentação da rodovia, ligando Guarantã do Norte (divisa de Mato Grosso e Pará) até Santarém (PA), entre suas prioridades para os próximos quatro anos. Em seu primeiro mandato diversos prazos foram definidos para início das obras, mas nenhum foi cumprido.

Há poucos dias organismos internacionais também liberaram 6 milhões de Euros para projetos ambientais ao longo da 163. Mas enquanto não houver uma definição do Governo Federal a região continua sendo prejudicada.

A pavimentação da rodovia até Santarém, onde está localizado o porto de Santarém, vai reduzir a distância e custos para escoamento da safra agrícola, madeira e outros produtos da região. Atualmente, a safra do Nortão percorre cerca de 2 mil km até portos de Santos (SP) e Paranguá (PR) para serem exportadas. Até o porto em Santarém (PA) são menos de mil quilômetros.

Outras obras elencadas prioritárias por Lula são as hidrelétricas de Belmonte, no Rio Xingu (PA) e do complexo do Rio Madeira (AM), além do projeto da usina nuclear de Angra 3 (RJ), e obras rodoviárias em andamento, como nas BRs-101, 319 e 342.