Reforma administrativa do governo prevê demissões e economia de R$ 180 milhões

O governo do Estado de Mato Grosso encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de reforma administrativa que prevê a extinção de seis autarquias e a demissão de cerca de 500 servidores comissionados. A previsão do governo é de economizar R$ 180 milhões por ano com a medida.

A idéia de promover uma reforma administrativa vem desde 2004 e foi formalizada por técnicos este ano. Entre as propostas está a extinção de autarquias, como o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemat), Centro de Educação Profissional e Tecnológica (Ceprotec), Escola de Governo e o Fundo Estadual de Educação Profissional.

De acordo com o secretário Estado de Administração, Geraldo de Vitto Júnior, com a aprovação da reforma, o governo passaria das atuais 41 secretarias e empresas públicas para 12 núcleos sistêmicos. Ele explica que as atividades permanecerão existindo, mas as autarquias devem ser transformadas em superintendências, secretarias adjuntas ou coordenadorias. Esses novos órgãos terão menos independência na gestão de recursos.

"Nós teremos, por exemplo, um núcleo sistêmico que vai reunir as Secretarias de Cultura, de Esportes e Lazer, e Secretaria de Turismo. Os secretários vão permanecer com sua autonomia no que diz respeito à área finalística. Vão permanecer com o orçamento intocado. A única diferença que tem é que ao invés de dar ordem para que alguém faça uma licitação ou cuide de recursos humanos dentro da secretaria dele, terá um núcleo específico para quem eles vão dar essa ordem, que vai executar essas atividades corriqueiras, que são comuns a todas as secretarias", explicou o secretário.

Para a reforma entrar em prática, é preciso passar pelas comissões na Assembléia Legislativa e ser aprovada em plenário. O presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa (PMDB), diz que a expectativa é de votar o projeto ainda este ano, mas adianta que a pauta é polêmica. "É lógico que vai haver várias discussões porque as categorias já estão se mobilizando, tanto do Intermat quanto Metamat. Agora o governo do Estado deve vir à Assembléia e explicar para os servidores, para os funcionários", disse Silval.

O governador Blairo Maggi disse que fez uma apresentação simples do projetos aos deputados e que agora cabe aos parlamentares discutir a reforma, avaliar e fazer sugestões. "A intenção do governo é enxugar a máquina, diminuir custos, ser mais eficiente. Não tenho dúvida nenhuma de que teremos essa matéria aprovada na Assembléia", declarou o governador.