Câmara de Sorriso vota hoje 12 matérias

A Câmara Municipal de Sorriso realiza hoje (6), a partir das 19 horas, a 35ª sessão ordinária do ano.

De acordo com a pauta, o Grande Expediente será aberto com um pronunciamento de representantes da Associação do Assentamento Poranga, que explanarão sobre o projeto de instalação de usina de álcool no Assentamento. Logo após, na Ordem do Dia, discussão e votação de 12 matérias. Confira as súmulas:

Projeto de Lei n° 0104/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Executivo Municipal a receber em dação em pagamento bens de interesse do município de propriedade da FAIS – Faculdades Integradas de Sorriso Ltda.

Projeto de Lei n° 0111/2006 do Legislativo (única votação) – Altera denominação da Escola Municipal Jonas Pinheiro para Escola Municipal Primavera.

Projeto de Lei n° 0112/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Amigos da Terra de Sorriso (CAT).

Projeto de Lei n° 0113/2006 do Executivo (única votação) – Modifica o Artigo 1° da lei Municipal n° 1.429/2005 de 19 de dezembro de 2005.

Projeto de Lei n° 0114/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a terceirizar a instalação de estabelecimento comercial – lanchonete – junto ao Parque Ecológico Municipal.

Projeto de Lei n° 0115/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar recursos para incentivo à implantação do Projeto em Granjas para suínos e aves.

Projeto de Lei n° 0100/2006 do Executivo (3ª votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação para recolhimento e destinação dos pneumáticos inservíveis.

Projeto de Lei n° 0102/2006 do Legislativo (3ª votação) – Faz reserva de vagas em empresas que receberem incentivos fiscais do município. Autor: Vereador Chagas Abrantes (PPS).

Projeto de Lei n° 0103/2006 do Executivo (2ª votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o Loteamento Urbano “Pólo Comercial e Residencial Rota do Sol – II Etapa”.

Projeto de Lei Complementar n° 021/2006 do Executivo (2ª votação) – Autoriza a inclusão à Lei Complementar n° 040/2005 – Código Tributário – do Anexo IV ampliando a planta de valores genéricos do município.

Projeto de Lei n° 0109/2006 do Legislativo (2ª votação) – Fica determinado ao Poder Executivo a criação do programa capacitando o idoso. Autores: Vereadores Seo Basílio (PMDB) e Adevanir Pereira da Silva (PFL).

Projeto de Lei n° 0110/2006 do Legislativo (2ª votação) – Determina a realização de parcerias entre o Poder Executivo e pessoas físicas e jurídicas para reforma e manutenção dos parques, praças e outras áreas de lazer do município de Sorriso. Autor: Vereador Santinho Salerno (PSDB).