Lula quer aliviar Estados com nova Lei Fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende implantar um acordo com os Estados para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal e desafogar os governos mais endividados com a União.

O objetivo é fazer com que esses Estados tenham mais recursos livres para investimentos. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, dos 27 eleitos, pelo menos sete receberão Estados que gastam perto de 90% do que arrecadam com pessoal, custeio e serviços da dívida, não tendo recursos para obras e infra-estrutura.

Os Estados em que a situação é mais grave são Rio Grande do Sul, Alagoas e Paraíba. O governo gaúcho chega a gastar 97,1% da sua receita disponível com servidores, manutenção da máquina e dos serviços de saúde e educação e com o pagamento da dívida com a União.

Lula pretende usar a necessidade de vários governadores do PSDB em ter alívio no pagamento das dívidas com a União para conseguir um acordo, já que os tucanos foram os pais da Lei Fiscal. O presidente quer comprometê-los com as mudanças no texto, que hoje proíbe renegociações.