Cidadão pode ajudar a elaborar e fiscalizar o Orçamento

A partir da próxima segunda-feira (6), a Comissão Mista de Orçamento promove seminários nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste para esclarecer a população a respeito da tramitação e da fiscalização do orçamento. Até a sexta-feira (10), os seminários serão realizados nas assembléias legislativas de diversas capitais e em Brasília, na Câmara dos Deputados — quando será lançada campanha que tem como destaque o Portal Orçamento Brasil, onde o cidadão poderá verificar, cidade por cidade, os recursos liberados.

O primeiro seminário, na segunda-feira (6), será em Florianópolis (SC). Em seguida serão feitos eventos semelhantes na terça-feira (7), em Belo Horizonte (MG); na quarta-feira (8), em Brasília; na quinta-feira (9), em Manaus (AM); e na sexta-feira (10), em Recife (PE).

Mecanismos de controle

Os seminários têm o objetivo de apresentar às autoridades, à sociedade civil organizada e à população em geral a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007. Serão explicadas as etapas do processo orçamentário e os mecanismos de controle e de fiscalização. A população poderá apresentar propostas e reivindicações que serão repassadas às bancadas de cada região, aos relatores setoriais e ao relator-geral do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Participação ampla

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG) defende a ampla participação da sociedade civil na discussão das contas públicas. "Para que o Orçamento reflita as necessidades e aspirações da maioria da população brasileira, é indispensável a realização de seminários e de audiências públicas", ressaltou.

Durante os seminários, será apresentado o programa "Fiscalize o Orçamento". Consultores técnicos da Câmara e do Senado e representantes do Fórum Brasil de Orçamento estarão presentes em todos os encontros regionais.