Conselho confirma dia 31 o depoimento de Maria da Penha

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ouvirá, na próxima terça-feira (31), o depoimento da ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. Acusada de participar do esquema de fraudes na compra de ambulâncias, Lino deverá depor como testemunha de acusação comum a todos os processos contra parlamentares suspeitos. A audiência começará às 14 horas.

Também estão confirmados os depoimentos dos deputados acusados João Correia (PMDB-AC), em 8 de novembro, às 10 horas; Amauri Gasques (PL-SP), no mesmo dia, às 14 horas; Benedito Dias (PP-AP), no dia 9, às 10 horas; Vieira Reis (sem partido-RJ), no dia 14, às 10 horas; Carlos Dunga (PTB-PB), em 28 de novembro, às 10 horas; e Carlos Nader (PL-RJ), também no dia 28, às 14 horas.

Depoimento na PF

O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), aguarda ainda resposta do juiz federal Jefferson Schneider, responsável pelo caso em Cuiabá, sobre a possibilidade de o empresário Luiz Antônio Vedoin, que está preso, vir a Brasília depor perante o conselho nas dependências da Polícia Federal (PF). Caso não seja possível a vinda dele, os integrantes do conselho deverão ir a Cuiabá, onde ouvirão também o pai de Luiz Antonio, Darci Vedoin.

Os depoimentos dos empresários servirão para todos os processos analisados pelo colegiado. A idéia inicial era que eles fossem ouvidos no próprio plenário do conselho, mas um ato da Mesa Diretora, editado em julho, proíbe que presos sejam ouvidos nas dependências da Câmara.

A proibição tinha por objetivo, inicialmente, impedir que Marcos Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), prestasse depoimento no Congresso.

Prazo curto

O conselho tem pouco tempo para analisar os processos por quebra de decoro parlamentar contra os 67 deputados acusados de envolvimento com a "máfia das ambulâncias". Apenas cinco desses deputados se reelegeram: João Magalhães (PMDB-MG), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PL-MT) e Wellington Roberto (PL-PB).

Além do fim dos mandatos, há também alguns feriados que devem dificultar a agenda de trabalhos. A legislatura atual termina em 1º de fevereiro, mas o recesso parlamentar, que se estenderá pelo mês de janeiro, impedirá o trabalho do órgão após os feriados de Natal e ano-novo.

No caso dos deputados reeleitos, os processos poderão continuar na próxima legislatura, caso não sejam julgados até dezembro. Segundo Ricardo Izar, os processos dos parlamentares não reeleitos, se não forem julgados pela Câmara, serão enviados ao Ministério Público Federal.