Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV termina hoje

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina hoje a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Desde o dia 12 de outubro o horário eleitoral gratuito para o segundo turno vinha sendo exibido diariamente, inclusive nos domingos. A propaganda foi dividida em dois blocos diários de 20 minutos, divididos igualmente entre os dois candidatos à presidência da república. No rádio, a propaganda foi exibida às 7h e às 12h. Na televisão, a exibição foi às 13h e às 20h30. Hoje também acontece o último debate entre os presidenciáveis em programas de televisão, conforme determina a Resolução 22.249 do TSE.

Ontem, também foi o último dia para realização de comícios e reuniões públicas pelos candidatos. Carretas e propagandas em alto-falantes e amplificadores de som serão permitidas até amanhã. Para estes o horário permitido é da 08 às 22 horas, respeitando a distância dos locais determinados por lei, como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, órgãos judiciais, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas, entre outros.

O descumprimento pode acarretar em apreensão do veículo e a liberação será feita somente após as eleições, além da multa na esfera municipal. O candidato, representante do partido e motorista do veículo também deverão responder por contravenção penal no Juizado Especial Ambiental.