MCCE cobra agilidade do MPE

Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de Mato Grosso se reuniram ontem, em Brasília, com membros do movimento nacional e representantes do Ministério Público Eleitoral. Na pauta do encontro estava a cobrança de mecanismos que possam impedir a impunidade de candidatos denunciados durante o pleito 2006 no Estado. O encontro foi realizado na sede da OAB, uma das principais entidades integrantes do movimento.

De acordo com o coordenador do MCCE-MT, Antônio Cavalcante (Ceará), a reunião debateu alternativas que poderão possibilitar a punição de postulantes que cometeram irregularidades eleitorais. As denúncias deveriam ter um breve julgamento. Porém até hoje, segundo Cavalcante, a lei não teria sido colocada em prática. “A lei até hoje não funciona e queremos encontrar um meio de exigir a aplicação da legislação. Temos exemplos de muitos candidatos que foram denunciados nas eleições anteriores e que não foram nem mesmo julgados pelos crimes eleitorais que cometeram”, criticou.

O coordenador lembrou que além das inúmeras denúncias registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio do disque-denúncia, a Corregedoria do Tribunal investiga mais de 30 processos contra candidatos das eleições no Estado. Um dos maiores problemas, na opinião do coordenador, está atrelado à morosidade do sistema.

“Em muitos casos o candidato investigado cumpre todo o mandato de quatro anos e nem depois de terminar seu tempo de gestão conseguimos ter o resultado das investigações”, analisa. Para Antônio, é preciso cobrar meios para agilizar os processos de investigação sob o risco de cairmos na descrença sobre a real punição dos acusados.

A coordenação nacional do MMCE, segundo Antônio Cavalcante, também estaria preocupada com a falta de resultados concretos sobre denúncias. No Estado, a sede do MMCE funciona na OAB seccional Mato Grosso.