Justiça Eleitoral em Roraima inicia cadastro biométrico em março

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) dará início em Boa Vista à revisão eleitoral biométrica, a qual viabiliza a identificação do eleitor pelas impressões digitais, para as eleições de 2014. O recadastramento será lançado oficialmente pelo TRE-RR no dia 11 de março. De caráter obrigatório a todos os eleitores, quem não participar terá seu título cancelado. Eleitores com voto facultativo, ou seja, analfabetos, quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70, e que tenham título de eleitor, também devem participar.

“Pretendemos recadastrar os 184 mil eleitores da capital [Boa Vista] em três meses. Para isso, teremos postos fixos nos cartórios das 1ª e 5ª Zonas Eleitorais e ainda postos itinerantes em todos os setores da cidade, para facilitar o acesso do eleitor e evitar filas”, informou o desembargador Gursen De Miranda, presidente do TRE-RR.

Para o reconhecimento individual são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que será efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados serão coletados por um scanner de alta definição.

Segurança é um dos principais benefícios para a implementação do projeto. O leitor biométrico é acoplado à urna eletrônica e confirma a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. Dessa forma, fica praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

O cadastro de cada eleitor dura em média 10 minutos. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o sistema, o Brasil poderá criar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo. Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica dos eleitores brasileiros também servirá para outros fins. A Corte firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140 milhões de eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro de Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.

A exemplo de outros Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil, o TRE-RR está estudando a possibilidade de firmar acordos de cooperação com instituições públicas, já que o quadro de funcionários da instituição se limita a 82 servidores e para atender a demanda de eleitores da capital, o TRE-RR precisa de no mínimo 160 profissionais capacitados.

O recadastramento é gratuito e o eleitor deve apresentar os seguintes documentos: título de eleitor, documento de identificação oficial e comprovante de domicílio.