Cláusula de barreira atinge 22 partidos

Dos 29 partidos políticos do Brasil, apenas sete conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT. Entre os partidos enfraquecidos estão PTB, Psol, PCdoB, PPS, PL e PV.

Com praticamente 100% da apuração encerrada, os computadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já fizeram esse cálculo, mas ainda não é um resultado oficial. Ele precisa ser revisado pelos ministros do tribunal, o que deve ser feito hoje ao longo do dia.

A cláusula de barreira impõe limitações para as legendas que não atingirem nas eleições deste ano 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o País, distribuídos em pelo menos nove estados e com, no mínimo, 2% dos votos em cada um.

Os excluídos pela cláusula de desempenho ficam praticamente de fora da divisão do bolo do fundo partidário, uma vez que as 22 legendas repartirão 1% deste montante. Eles também terão apenas dois minutos semestrais em rádio e TV e não poderão ter parlamentares integrando comissões.

Em 2006, foram R$ 117 milhões do fundo partidário distribuídos aos 29 partidos registrados no TSE. Ou seja, se a regra valesse em 2006, os partidos fora da cláusula teriam que ratear pouco mais de R$ 1,1 milhão para pagar suas contas.