Inelegíveis, França, Percival e Pinheiro poderão concorrer

Percival Muniz e Roberto França (ambos do PPS) e Emanuel Pinheiro (PL), todos candidatos a deputado estadual, poderão concorrer normalmente nas eleições do próximo domingo, apesar de estarem com as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Eles estão sendo favorecidos pelo benefício do recurso. Como ainda cabem recursos nos três casos, eles só poderão ter problemas concretamente caso venham a ser eleitos e não consigam modificar a decisão da Justiça.

O deputado Campos Neto (PP), que concorre à reeleição, apesar de estar com a candidatura deferida, foi considerado com dupla filiação e também pode ter problemas se não conseguir, em recurso, provar que sua filiação está regular. Segundo o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Edivaldo Rocha, o Ministério Público Eleitoral está observando todos os casos para tomar providências após o pleito, se for necessário.

Desde o dia 1º de agosto as urnas eletrônicas estão lacradas e não se pode mais mudar o conteúdo delas. Ou seja, os candidatos que estão lá poderão receber votos dos eleitores mesmo estando em situação irregular com a Justiça Eleitoral. Mas no cadastro do TRE/MT eles constam como candidatos indeferidos, com exceção de Campos Neto. No caso dele, especificamente, pode-se dizer que a sorte foi que a questão da dupla filiação só foi levantada depois da candidatura estar deferida. O advogado do candidato garante, no entanto, que a desfiliação do PFL e filiação ao PP foram feitas dentro do prazo e a diplomação de Neto, caso seja eleito, não sofre qualquer ameaça.

Para Muniz, França e Pinheiro a situação é diferente. Como estão com as candidaturas indeferidas, se forem eleitos, podem ter os votos considerados nulos e terem a diplomação cassada. Mas isso só acontecerá se não conseguirem validar suas candidaturas em recursos ao Tribunal Superior Eleitoral. Todos estão recorrendo.

Muniz e França estão com pendências no Tribunal de Contas do Estado, relativas aos mandatos de prefeito de Rondonópolis e Cuiabá, respectivamente. Pinheiro teve anulada a filiação ao PL por dupla filiação.