Homologado pedido de renúncia de Candidato à Estadual José Figueira

O pedido de renúncia ao cargo de deputado estadual pela coligação Unidade e Trabalho II (PMDB/PL) de José Moreira Figueira foi homologado na sessão desta sexta-feira (22) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A decisão foi por unanimidade acompanhando o voto do relator desembargador José Silvério Gomes.

Ainda em sessão, o Pleno rejeitou os Embargos de Declaração interposto por Lúcio Barboza dos Santos referente ao processo nº 45/2005 da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, de representação eleitoral contra Francisco Ferreira Mendes e outros. O relator do processo é o juiz Alexandre Elias Filho. Por unanimidade, o Pleno conheceu e deu provimento ao Agravo de Instrumento de Josemar Lorenzoni referente à ação declaratória de nulidade de multa eleitoral, da 9ª Zona Eleitoral de Barra do Garças. A decisão foi em consonância com o voto do relator juiz José Pires da Cunha.