PT lança programa de governo específico para público gay

Representantes do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, lançarão, na próxima segunda-feira, seu programa setorial para a população de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT), na sede nacional do PT, em São Paulo.

Estarão presentes, além dos ativistas e simpatizantes do partido, deputados e candidatos que apóiam a causa, membros da comissão de programa de governo e o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanuchi.

A candidatura Lula é a primeira a lançar um programa específico dirigido à população homossexual e transgênero no Brasil.

O programa chamado "Construindo um Brasil sem Homofobia" foi elaborado pela comissão temática de Cidadania GLBT, coordenada por Julian Rodrigues, do setorial nacional do partido.

De acordo com a proposta, será institucionalizada aa Subsecretaria de Políticas para os GLBT, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos. Além disso, caso seja reeleito, o governo do PT pretende dar andamento à agenda legislativa referente ao tema.

Isso significa agilizar a aprovação dos diversos projetos de lei que ampliam os direitos dos GLBT, com destaque para a criminalização da homofobia, a união civil e a autorização para que as pessoas transexuais alterem seu registro e façam as cirurgias de readequação pelo SUS.

O projeto também pretende ampliar a participação cidadã, realizando a 1ª Conferência Nacional de Políticas para os GLBT. Além disso, colocar o Brasil como protagonista em todos os fóruns internacionais de direitos humanos, apresentando a livre orientação sexual e a identidade de gênero como direitos fundamentais da pessoa.

O programa estará disponível na internet no dia do lançamento e será disponibilizado em versão impressa aos presentes.