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Politica Brasil
Segunda - 04 de Setembro de 2006 às 14:34

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A exemplo do que ocorreu em Cuiabá e outros municípios do interior de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar existência de nomeações e contratações temporárias que configurem nepotismo no Executivo e no Legislativo de Diamantino e Alto Paraguai. Segundo a promotora de Justiça Regilaine Magali Crepaldi, caso seja comprovada a irregularidade, o MPE irá notificar os poderes para exonerar imediatamente todos os servidores nesta situação.

O Ministério Público oficiou os prefeitos de Diamantino e Alto Paraguai, Francisco Ferreira Mendes Júnior e Umbilino Alves Campos, respectivamente, para prestarem esclarecimentos sobre a existência ou não de parentes contratados na administração pública. Assim como os gestores, os presidentes das Câmaras Juviano Lincoln e Gilbert Souza de Lima, de ambos municípios, também foram oficiados.

A instituição requer informações sobre número de comissionados, bem como quantidade e descrição das funções ocupadas por parentes dos membros do Executivo e do Legislativo de Cuiabá. Também requisita dados acerca dos familiares de servidores que estejam lotados em cargos de direção e assessoramento. Por fim, quer saber quem possui gratificação e quantos são os funcionários contratados temporariamente.

Em último caso, a Instituição ameaça ingressar com ação civil pública para combater a prática na Capital. O trabalho segue orientação do Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (GNCDPP). O objetivo é desencadear ação conjunta entre todos os Ministérios Públicos do país em combate ao nepotismo no Executivo e no Legislativo dos municípios. Conforme o acordo, todos os MPs deverão instaurar inquéritos civis até amanhã (05), data em que é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Nepotismo.

Outras Comarcas de Mato Grosso têm trabalhos semelhantes. Em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e São José do Rio Claro, foram instaurados inquéritos civis para apurar se o orçamento destes municípios está prejudicado pela cessão de servidores municipais a órgãos públicos.





Fonte: Só Notícias

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