Juiza suspende inserção na televisão da coligação Mato Grosso Unido e Justo

A juíza auxiliar da propaganda Adverci Rates Mendes de Abreu suspendeu a veiculação da propaganda eleitoral gratuita da coligação Mato Grosso Unido e Justo, exibida em forma de inserção - propaganda eleitoral gratuita que ocupa o horário normal da programação das emissoras de televisão.

A representação com pedido de liminar, movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, sustenta que a coligação utilizava recursos de computação gráfica e não fazia referência ao nome da coligação.

Na decisão, a juíza fundamentou: “Se por um lado a inserção economizou na identificação do partido e coligação, por outro, esbanjou no apelo ao uso de recursos de computação gráfica, desbordando, dessa forma, os limites estabelecidos em lei”, e conclui: “Concedo a liminar para suspender a veiculação da inserção, objeto desta representação”.