CGU faz devassa em 600 prefeituras ligadas à Planam

Quatro meses após o escândalo dos sanguessugas se tornar público, a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciará na segunda-feira uma das maiores devassas em prefeituras do País, reveja nesta sexta-feira a reportagem do Estado. A idéia é passar um pente-fino em todos os contratos feitos com a Planam e parceiras em cerca de 600 cidades. "O objetivo principal é determinar precisamente o valor desviado e identificar os responsáveis pelos desvios, com vistas ao ressarcimento dos cofres públicos", disse o ministro da CGU, Jorge Hage.

A Polícia Federal prendeu 47 pessoas em maio na Operação Sanguessuga, que investigava esquema de venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras com verbas de emendas ao Orçamento da União. A Planam é apontada como a principal empresa da máfia e a CPI dos Sanguessugas já citou 90 parlamentares sob suspeita de terem apresentado emendas ao orçamento para beneficiar o esquema, em troca de propina.

A triagem dos contratos com os municípios será feita por técnicos da CGU, em parceria com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS e o Tribunal de Contas da União (TCU). Serão cerca de 450 técnicos analisando 1.600 convênios. Mas o número pode ser maior. É que, segundo Hage, esses são só contratos já concluídos. "Pode haver muitos outros. Nosso ponto de partida foi o recolhimento das prestações de conta dos convênios já executados, que recolhemos num determinado dia de surpresa em todas as unidades do Ministério da Saúde. Recolhemos 3.048 prestações. Agora, é possível que haja a presença do grupo em outros municípios, cujos convênios ainda não tenham sido executados."

Os Estados em que mais municípios fecharam convênios com empresas ligadas ao esquema sanguessuga são Mato Grosso (97), Paraná (70), Minas (71), Rio (47) e Rondônia (46). Mapeamento concluído pela CGU aponta o envolvimento de pelo menos 25 empresas, ativas e não ativas. Algumas têm participação societária da família Vedoin, dona da Planam, e outras entravam como parceiras nas fraudes de licitações. "Em Minas é muito claro para nós que houve acordo da Planam com a empresa Lealmac, que era de alguém muito próximo deles (dos Vedoin)", contou Hage. "Então eles combinaram deixar o Estado de Minas para a Lealmac, com a Planam dando cobertura nas licitações. E a Lealmac dava cobertura à Planam nos Estados próximos." Os proprietários da Lealmac não foram localizados para comentar o caso.

A devassa, que deve terminar em 45 dias, segundo a CGU, terá uma parte de verificação documental e uma parte de verificação física. Na parte de documentação serão cruzadas prestações de contas, as propostas apresentadas nas licitações e os preços de cada empresa que concorreu. "Na verificação física iremos aos endereços das empresas participantes das licitações, bem como faremos a verificação dos equipamentos: se existem, se correspondem às especificações", disse Hage. Segundo ele, há casos de ambulâncias com número do chassi adulterado e de ônibus caindo aos pedaços, com dez anos de idade, que funcionaram só 30 dias.

Abrir o foco A investigação nos municípios com convênios com o Ministério da Saúde envolverá outros contratos. "Uma vez que vamos a esses municípios, abriremos o foco e pegaremos todas as outras licitações e contratos", afirmou Hage. Segundo ele, será feita uma análise em paralelo dos contratos de compra de veículos para inclusão digital - outra vertente de fraudes por meio das emendas parlamentares.

Descoberta pela primeira vez em 2004 numa auditoria da CGU em Rondônia, a Planam atuava no mercado de fornecimento de ambulâncias e equipamentos de saúde para o poder público desde 1998. "O que mais surpreende é a riqueza com que eles documentavam tudo que faziam e a certeza que tinham da impunidade", comentou Hage.