Deputada do PSOL pede a cassação da candidatura de Lula
Ela afirma que é "abusiva e irregular a confusão entre o presidente da República e o candidato".
Maninha alega que Lula tem utilizado veículos da Presidência para participar de eventos, solenidades e compromissos como presidente nos mesmos dias e cidades em que cumpre agenda de campanha, a fim de reduzir gastos em viagens.
Embora o presidente tenha declarado antecipadamente gastos com locomoção em veículos oficiais, a deputada considera que esse artifício poderá "mascarar os gastos do candidato e de seu comitê financeiro".
Maninha pede ao TSE liminar que determine a cassação do registro do candidato ou, no caso de reeleito, cassação do diploma.
A legislação eleitoral "proíbe agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta". No entanto, determina que tal proibição "não se aplica ao uso, em campanha, de transporte oficial pelo presidente da República, desde que o partido ou coligação faça o devido ressarcimento".
Esse ressarcimento, de acordo com o TSE, deve ser feito no prazo de 10 dias úteis da realização das eleições. A cobrança deve ser cumprida pelo governo federal que, caso não o faça, sofrerá intervenção do Ministério Público Eleitoral.
Procurada pela Folha Online, a assessoria do PT não deu retorno até as 17h.
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