Vetos do Executivo são apresentados na Câmara

Depois de duas sessões não deliberativas os parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá votaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23), dois vetos do Executivo a projetos de leis. Um dos vetos foi mantido e o outro teve o parecer derrubado pelos vereadores.

Os vereadores questionaram em Plenário, reportagem veiculada sobre o fato da Câmara não estar realizando sessões e também sobre o fato de não estar votando projetos. No entanto, conforme o vereador Luiz Poção (PSDB), em nenhum momento as sessões deixaram de ser realizadas. Quanto ao fato da "ordem do dia" ter sido suprimida por duas sessões subseqüentes, enfatizou que o procedimento é normal e acontece em qualquer instituição do país, inclusive no Congresso Nacional. A metodologia usada não é exclusividade da Câmara de Cuiabá, pois apenas não havia matérias aptas a entrarem na pauta para serem votadas.

O projeto de lei do vereador Lutero Ponce (PP), que altera os artigos 1º, 2º e 3º da lei de número 4.537 de 20 de janeiro de 2004, que trata da consumação mínima em bares, lanchonetes e similares, foi derrubado e o outro, de autoria da vereadora Lueci Ramos (PFL), que dispõe sobre as vestimentas de trabalho dos motoristas do transporte coletivo, foi mantido.

Durante a sessão os vereadores apresentaram indicações ao Executivo, solicitando obras em bairros da capital e iluminação em vias públicas, com ênfase para a praça Maria Taquara que fica na região central de Cuiabá, devido ao crescente número de assaltos que vem ocorrendo no local, conforme o vereador Valtenir Pereira (PSB).

Os parlamentares ainda questionaram questões como a retirada do adicional de insalubridade dos servidores da Saúde municipal, fazendo alerta quanta a importância do benefício aos trabalhadores.

Outra questão enfatizada pelos vereadores, diz respeito ao projeto de estacionamento rotativo, o "Faixa Verde", implantado há pouco mais de um mês pela Prefeitura, pois conforme a presidenta da Casa, vereadora Chica Nunes, os parlamentares ainda não têm conhecimento sobre a delimitação da área de atuação do projeto em Cuiabá.