Direito Ambiental será tema de especialização na Unemat em Cáceres

A Faculdade de Direito da Unemat está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação latu sensu em Direito Ambiental que será ministrada no campus Jane Vanini, em Cáceres. O especialização está sendo realizada por meio de um convênio firmado com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e destina 50 vagas para profissionais formados em direito, contabilidade, administração economia, agronomia e biologia.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de setembro na Faculdade de Direito, na sede administrativa da Unemat, no Departamento de Ciências Jurídicas e na Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual. Os interessados devem pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, que deve ser depositado na conta nº 54.265-2 – Agência 0824 do Sicredi, apresentar a ficha de inscrição preenchida, o curriculum vitae comprovado e ainda cópias dos documentos: RG, CPF, diploma e histórico acadêmicos.

Após o período de inscrição será feita uma seleção dos interessados por meio da análise de curriculum e de entrevista. A seleção acontece nos dia 02 e 03 de outubro deste ano, sendo divulgado o resultado no dia 04 de outubro. As matrículas serão efetuadas no entre os dias 04 e 20 de outubro.

A especialização em Direito Ambiental será ministrada em módulos, sendo que as aulas devem ocorrer prioritariamente nas últimas semanas de cada mês a partir das quintas-feiras à noite, sextas-feiras durante todo o dia, e nos sábados de manhã. O curso terá duração de um ano com início das aulas no dia 26 de outubro. Ao todo serão 12 módulos/disciplinas com duração de 30 horas cada, totalizando 360 horas, e a forma de pagamento se dará em 15 parcelas no valor de R$ 156,00, uma vez que o curso é autofinanciado.

O objetivo do curso é preparar qualitativamente os profissionais das áreas direito, contabilidade, administração economia, agronomia e biologia, oportunizando a capacitação dos egressos em nível de especialização, tanto para a docência como para a atividade profissional, com foco voltado para um trabalho investigativo e analítico nas áreas de concentração e linhas de pesquisa da especialização, além de proporcionar debates de temas relacionados às referidas áreas a fim de desenvolver o espírito crítico analítico voltado para a valorização de uma postura científica e humanística.

As disciplinas que serão desenvolvidas na especialização são: Políticas públicas e as novas relações estado-sociedade civil; Ordem econômica, meio ambiente e relações empresariais; Responsabilidade social corporativa; A empresa agrária e a propriedade agrícola; Metodologia do ensino jurídico; Metodologia de pesquisa; Teoria geral do direito ambiental; Tutela civil do meio ambiente; Tutela penal ambiental; Tutela administrativa ambiental; Direito tributário ambiental e Biodireito e meio ambiente.

Mais informações: fadir@unemat.br/ especializacaodireito@unemta.br, ou telefone: (65) 3221-0506 (departamento de direito).