Ministério propõe entendimento entre órgãos ambientais

As ações para recuperação da Bacia do Rio Taguari, no Mato Grosso do Sul, devem passar pela educação ambiental, defende o coordenador do Programa Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral. “Temos que dar um passo além. Não é só dizer que pode ser feito, é dizer também como pode ser feito e buscar alternativas para que isso seja corrigido”.

Nesta semana, uma comitiva formada por cerca de 30 produtores rurais do Mato Grosso do Sul esteve no Mato Grosso para conhecer a experiência do estado vizinho de recuperação do solo em áreas degradadas da Bacia do Rio São Lourenço. “Queremos levar essa experiência exitosa do Mato Grosso para os municípios que compõem a Bacia do Alto Taquari, que reconhecidamente sofre um dos maiores danos ambientais que existem hoje no país”, disse Cabral.

O coordenador explica que, pela legislação, o proprietário é responsável pela recuperação da área em casos de dano ao meio ambiente, tanto se for o causador direto quanto se tiver herdado a encrenca. Mas, de acordo com ele, muitas vezes os produtores rurais não têm condições de resolver o problema sozinhos. “Por isso, estamos criando um procedimento novo, uma relação nova, entre os órgãos ambientais e os proprietários, para que a gente possa fazer isso de forma concertada, através de um entendimento para corrigir efetivamente os danos ambientais”.

Entre as irregularidades mais identificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está a degradação de áreas de preservação permanente, como matas ciliares. Outro problema comum, segundo Cabral, é o desrespeito aos percentuais destinados à reserva legal, definidos por lei.

O coordenador disse que, no caso do Mato Grosso do Sul, independentemente das características de cada propriedade, deve ser preservada uma área de 20%. “Nós vamos, sim, identificar esse problema. O proprietário vai assumir que, de fato, não tem reserva legal, mas aí nós vamos juntos, inclusive com a participação do Ministério Público, criar as condições para recuperação dessas áreas”.

O Ministério da Educação possui uma coordenação dedicada exclusivamente à educação ambiental.