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MPE já representa contra Barbosa por propaganda em site
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa, 45, o PMDB e o site pexotoonline.com.br por propaganda extemporânea.
A procuradora da República que assina a ação, Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira, pede que seja aplicada multa e estabelece 48 horas para os acusados apresentarem defesa. A assessoria do deputado, que é candidato a vice-governador na chapa pela reeleição de Blairo Maggi (PPS), nega a existência de qualquer irregularidade e frisa que a defesa será apresentada e tudo será esclarecido.
A representação é sobre três banners que estavam sendo veiculados no site antes de 5 de julho, período a partir do qual fica liberada a propaganda eleitoral. Os banners tinham as mensagens "Deputado Silval Barbosa, Respeito por nossa gente, o trabalho já comprova e Preservando o presente com os olhos para o futuro". Para o MPE, por meio dessas mensagens, Silval teria se utilizado de sua notoriedade como parlamentar e do trabalho desenvolvido no cargo para "difundir a idéia de que seria, entre os concorrentes, o mais confiável e apto à função pública".
A procuradora citou ainda que com a veiculação de propaganda extemporânea, o candidato obtém irregularmente nítida posição de vantagem em detrimento dos demais, desequilibrando o pleito e comprometendo sua lisura.
A assessoria de Silva explica que o deputado não tinha conhecimento dessa propaganda, mas quando soube, pediu para que fosse retirada. O site não o fez. A retirada só aconteceu quando foi notificado pelo juiz da Comarca. Para a assessoria, se houve falha foi do site. Destaca ainda que após a retirada da propaganda, o juiz local deu o caso por encerrado. De qualquer forma, a assessoria pontua que assim que for notificado, o deputado vai apresentar sua defesa, já que nada fez de irregular.
As 48 horas estabelecidas para defesa passam a contar somente após a notificação. Até ontem à noite o candidato a vice de Maggi ainda não havia sido notificado.
A procuradora da República que assina a ação, Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira, pede que seja aplicada multa e estabelece 48 horas para os acusados apresentarem defesa. A assessoria do deputado, que é candidato a vice-governador na chapa pela reeleição de Blairo Maggi (PPS), nega a existência de qualquer irregularidade e frisa que a defesa será apresentada e tudo será esclarecido.
A representação é sobre três banners que estavam sendo veiculados no site antes de 5 de julho, período a partir do qual fica liberada a propaganda eleitoral. Os banners tinham as mensagens "Deputado Silval Barbosa, Respeito por nossa gente, o trabalho já comprova e Preservando o presente com os olhos para o futuro". Para o MPE, por meio dessas mensagens, Silval teria se utilizado de sua notoriedade como parlamentar e do trabalho desenvolvido no cargo para "difundir a idéia de que seria, entre os concorrentes, o mais confiável e apto à função pública".
A procuradora citou ainda que com a veiculação de propaganda extemporânea, o candidato obtém irregularmente nítida posição de vantagem em detrimento dos demais, desequilibrando o pleito e comprometendo sua lisura.
A assessoria de Silva explica que o deputado não tinha conhecimento dessa propaganda, mas quando soube, pediu para que fosse retirada. O site não o fez. A retirada só aconteceu quando foi notificado pelo juiz da Comarca. Para a assessoria, se houve falha foi do site. Destaca ainda que após a retirada da propaganda, o juiz local deu o caso por encerrado. De qualquer forma, a assessoria pontua que assim que for notificado, o deputado vai apresentar sua defesa, já que nada fez de irregular.
As 48 horas estabelecidas para defesa passam a contar somente após a notificação. Até ontem à noite o candidato a vice de Maggi ainda não havia sido notificado.
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/286619/visualizar/
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