Líderes de partidos na Câmara dos Deputados discutem a possibilidade de criar mais duas comissões permanentes na Casa e, assim, acomodar integrantes do PSD, que participou no ano passado de sua primeira eleição, mas já soma 51 deputados federais. O partido divide o posto de terceira maior bancada da Câmara com O PSDB e já tem a segunda-vice-presidência, ocupada por Fábio Faria (PSD-RN).
Segundo deputados ouvidos pelo G1, a intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é desmembrar em duas as comissões de Turismo e Desporto e a de Educação e Cultura. Com isso, duas das novas comissões ficariam com o PSD.
O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ)
(Foto: Renato Araújo/ABr)
Ainda não está definido qual partido ficará com qual comissão. A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que o tema só será discutido no dia 19 de fevereiro, data agendada para a próxima reunião de líderes.
A criação de novas comissões depende da aprovação de projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa. A proposta precisa de aprovação da Mesa Diretora da Câmara e do plenário. Caso as comissões sejam desmembradas, o total de colegiados passará de 20 para 22.
De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), Henrique Eduardo Alves já conversou com parlamentares sobre o assunto. “Por conta da criação do PSD, devem ser criadas [as comissões] para evitar disputas políticas”, afirmou Cunha. “Não vou me opor à criação. Vai depender da decisão do restante do colégio de líderes."
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR,) afirmou ter ouvido comentários sobre o desmembramento de duas comissões, mas negou que seja para beneficiar seu partido. Segundo o líder, a sigla terá, independentemente da criação de mais grupos, direito a presidir duas comissões.
“Como não sabemos o pedido dos outros partidos, vamos aguardar para definir nossa escolha no momento em que forem sendo escolhidas as presidências dos partidos com prioridade. Gostamos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFN), mas geralmente são escolhas do primeiro e do segundo partido na ordem de preferência”, declarou.
Proporcionalidade
A presidência das comissões é definida de acordo com critérios de proporcionalidade, a partir do número de deputados que cada partido possui na Câmara.
As siglas com mais integrantes na Casa presidem mais comissões e têm prioridade na hora de escolher qual colegiado vão comandar. Com isso, PT e PMDB, partidos com maior representação na Câmara, acumulam sete presidências e são o primeiro e o segundo, respectivamente, na ordem de escolha da comissão.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou que, como em 2012, o partido deverá comandar a CCJ, deixando a área de Finanças com o PMDB. Sobre a criação das novas comissões, Guimarães afirmou que ainda não existe definição sobre o assunto, mas que o partido concorda se for para facilitar o diálogo entre as legendas.
“Se for necessário para acomodação partidária, nós não vamos nos opor”, declarou o líder petista.
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